Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 30/1961
16/12/1961 |
Projeto Lei
Dispõe sobre arrecadação tributária. |
Municipal |
> ver mais |
N° 28/1961
16/12/1961 |
Projeto Lei
Abre crédito suplementar para fins que indica |
Municipal |
> ver mais |
N° 27/1961
17/11/1961 |
Projeto Lei
Abre um crédito especial de CR$ 30.000,00, para ajuda de custa do … |
Municipal |
> ver mais |
N° 26/1961
10/11/1961 |
Projeto Lei
Abre um crédito suplementar de CR$ 49.000,00, para ocorrer com o pagamento … |
Municipal |
> ver mais |
N° 25/1961
10/11/1961 |
Projeto Lei
Suplementa a dotação 8.59.4 para fins que indica. |
Municipal |
> ver mais |
N° 24/1961
10/11/1961 |
Projeto Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolças de estudos e dá … |
Municipal |
> ver mais |
N° 23/1961
10/11/1961 |
Projeto Lei
Abre um crédito extraordinário no valor de CR$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros) … |
Municipal |
> ver mais |
N° 22/1961
10/11/1961 |
Projeto Lei
Abre um crédito extraordinário de CR$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiro)para pagamento da … |
Municipal |
> ver mais |
N° 20/1961
21/10/1961 |
Decreto-Lei
Abre crédito extraordinário de C$ 7.900,00, para despesa do Barracão desta cidade. |
Municipal |
> ver mais |
N° 19/1961
21/10/1961 |
Lei
Modifica as gratificações dos vereadores para o ano de 1962, e dá … |
Municipal |
> ver mais |
N° 16/1961
02/10/1961 |
Projeto Lei
Abre um crédito suplementar de CR$ 255.000,00, para fazer face ao pagamento … |
Municipal |
> ver mais |
N° 18/1961
01/10/1961 |
Lei
Orça e fixa a receita e despesa, do Município de Redenção para … |
Municipal |
> ver mais |
N° 21/1961
17/09/1961 |
Projeto Lei
Sanciono e promulgo o requerimento interno da Câmara Municipal de Redenção. |
Municipal |
> ver mais |
N° 17/1961
02/09/1961 |
Projeto Lei
Abre crédito suplementar de CR$ 90.000,00 para pagamento de porcentagens aos agentes … |
Municipal |
> ver mais |
N° 15/1961
03/06/1961 |
Projeto Lei
Promulga o código de postura do Município e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
N° 14/1961
03/06/1961 |
Decreto-Lei
Abre crédito especial de CR$ 5.000,00 para pagamento de despesas, que indica. |
Municipal |
> ver mais |
N° 13/1961
21/05/1961 |
Projeto Lei
Concede porte de armas aos vereadores no território do Município e dá … |
Municipal |
> ver mais |
N° 8/1961
18/05/1961 |
Decreto-Lei
Abre crédito especial de CR$ 12.000,00, para pagamento adicionais de mais de … |
Municipal |
> ver mais |
N° 11/1961
13/05/1961 |
Projeto Lei
Concessão de serviço telefônico Municipal. |
Municipal |
> ver mais |
N° 10/1961
12/05/1961 |
Decreto-Lei
Autoriza o Prefeito Municipal, abrir crédito necessário para o mesmo viajar para … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 2.269 registros