Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 13/1959
11/09/1959 |
Decreto Lei
Orça a receita fixa e despesa do município de Redenção para o … |
Municipal |
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N° 10/1959
09/09/1959 |
Projeto Lei
Autoriza o Sr. prefeito Municipal, a fazer doações de terrenos, para fins … |
Municipal |
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N° 12/1959
06/09/1959 |
Projeto Lei
A criação de subvenção no valor de CR$ 300,00 (trezentos cruzeiro) mensal, … |
Municipal |
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N° 9/1959
24/05/1959 |
Projeto Lei
Transforma a função gratificação de funcionários em função remunerada e dá outras … |
Municipal |
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N° 8/1959
24/05/1959 |
Projeto Lei
Autoriza a abertura de um crédito especial de CR$ 20.000,00, para o … |
Municipal |
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N° 7/1959
24/05/1959 |
Projeto Lei
Autoriza o Prefeito Municipal abrir crédito especial na importância de CR$ 99.833,30, … |
Municipal |
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N° 6/1959
22/05/1959 |
Decreto-Lei
Abre crédito suplementar de R$ 1.008,000.00 a diversas dotações do orçamento vigente. |
Municipal |
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N° 6/1959
22/05/1959 |
Projeto Lei
Abre crédito suplementar de CR$ 1.008.000,00, diversas dotações no orçamento vigente. |
Municipal |
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N° 5/1959
20/04/1959 |
Projeto Lei
Transforma o subsidio do Prefeito em representações. |
Municipal |
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N° 1/1959
03/04/1959 |
Lei
O Prefeito Municipal de Redenção, sanciona a lei. |
Municipal |
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N° 111/1956
30/10/1956 |
Lei
Autoriza o Prefeito Municipal abrir crédito especial no orçamento vigente com efeito … |
Municipal |
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N° 110/1956
30/10/1956 |
Lei
Abre adicional de crédito vigente, para fins que indica. |
Municipal |
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N° 78/1956
16/02/1956 |
Lei
Autoriza o prefeito municipal de Redenção a contrair empréstimos com o banco … |
Municipal |
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N° 77/1955
31/10/1955 |
Lei
É concedido o auxílio de três mil cruzeiros (3.000) os correspondentes da … |
Municipal |
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N° 70/1955
13/03/1955 |
Decreto
Abre crédito especial ao orçamento em vigor da quantia de R$ 8,000,00, … |
Municipal |
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N° 69/1954
22/10/1954 |
Decreto-Lei
Abre crédito especial ao orçamento em vigor, a quantia de R$ 15,000,00, … |
Municipal |
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N° 68/1952
11/09/1952 |
Decreto-Lei
Autoriza o prefeito Municipal adquirir máquinas ao desenvolvimento da agrícola, até o … |
Municipal |
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N° 67/1951
27/10/1951 |
Decreto-Lei
Abre ao orçamento vigente créditos suplementares. |
Municipal |
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N° 66/1951
06/09/1951 |
Decreto-Lei
Abre créditos especial para fins que indico |
Municipal |
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N° 5/1948
20/08/1948 |
Lei
Cria no interior deste Município cinco escolas municipais como nela dispõe. |
Municipal |
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