Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 65/2022
06/09/2022 |
Decreto Legislativo
Desaprova as contas do Poder Executivo do Município de Redenção-CE, referente ao … |
Municipal |
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N° 1845/2022
28/07/2022 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS/CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. |
Municipal |
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N° 9/2022
18/07/2022 |
Portaria
Instaura processo legislativo com finalidade de analisar parecer prévio exarado pelo Tribunal … |
Municipal |
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N° 8/2022
01/06/2022 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão … |
Municipal |
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N° 7/2022
01/06/2022 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão … |
Municipal |
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N° 99/2022
24/05/2022 |
Resolução
Institui o Décimo Terceiro Salário e o Adicional de Férias, na proporção … |
Municipal |
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N° 98/2022
24/05/2022 |
Resolução
Estabelece no âmbito da estrutura da Câmara Municipal de Redenção, estado do … |
Municipal |
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N° 1843/2022
03/05/2022 |
Lei
Dispõe sobre o ISS dos serviços notariais e de registros e dá … |
Municipal |
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N° 1842/2022
26/04/2022 |
Lei
Autoriza o pagamento de indenização por desapropriação amigável de área de terreno … |
Municipal |
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N° 1841/2022
26/04/2022 |
Lei
Altera dispositivo à Lei 1.839/2022, de 19 de Abril de 2022, que … |
Municipal |
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N° 1840/2022
26/04/2022 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá … |
Municipal |
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N° 1839/2022
19/04/2022 |
Lei
Dispõe sobre a doação de imóvel ao Grupo Isoplast Industria e Comércio … |
Municipal |
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N° 97/2022
11/04/2022 |
Resolução
Dispõe sobre a licença do Vereador ANTÔNIO DA SILVA TORRES e dá … |
Municipal |
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N° 6/2022
11/04/2022 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação do Vereador, senhor FRANSCISCO EDNARDO LIMA DA SILVA e … |
Municipal |
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N° 5/2022
11/04/2022 |
Portaria
Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador ANTÔNIO DA SILVA TORRES … |
Municipal |
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N° 4/2022
18/03/2022 |
Portaria
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de … |
Municipal |
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N° 3/2022
18/03/2022 |
Portaria
Dispõe sobre a exoneração da Comissão Permanente de Licitação e dá outras … |
Municipal |
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N° 1838/2022
15/03/2022 |
Lei
Concede reajuste de 13% (Treze Por Cento) aos vencimentos dos servidores públicos … |
Municipal |
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N° 1837/2022
15/03/2022 |
Lei
Concede reajuste de 17% (Dezessete Por Cento) ao salário base dos profissionais … |
Municipal |
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N° 1836/2022
15/03/2022 |
Lei
Dispõe sobre o reajuste do valor do Salário-Família, e dá outras providências. |
Municipal |
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