Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 25/2021
01/02/2021 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão … |
Municipal |
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N° 24/2021
01/02/2021 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão … |
Municipal |
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N° 23/2021
01/02/2021 |
Portaria
Dispõe sobre designação de servidor para ocupar cumulativamente as funções de cargo … |
Municipal |
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N° 22/2021
01/02/2021 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão … |
Municipal |
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N° 21/2021
01/02/2021 |
Portaria
Dispõe sobre designação de servidor para ocupar cumulativamente as funções de cargo … |
Municipal |
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N° 20/2021
01/02/2021 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão … |
Municipal |
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N° 1792/2021
29/01/2021 |
Lei
Dispõe sobre nomes de Ruas e Travessas do Município de Redenção-CE, e … |
Municipal |
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N° 1791/2021
25/01/2021 |
Lei
Dispõe sobre a contratação temporária em casos de excepcional interesse público, nos … |
Municipal |
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N° 1790/2021
25/01/2021 |
Lei
Convalida e acrescenta vaga a cargo existente, para provimento efetivo no quadro … |
Municipal |
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N° 1789/2021
25/01/2021 |
Lei
O reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos … |
Municipal |
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N° 93/2021
22/01/2021 |
Resolução
Dispõe sobre a recomposição de salários e vencimentos dos servidores da Câmara … |
Municipal |
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N° 19/2021
05/01/2021 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações da Câmara … |
Municipal |
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N° 18/2021
04/01/2021 |
Portaria
Dispõe sobre designação de servidor para ocupar cumulativamente as funções de cargo … |
Municipal |
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N° 17/2021
04/01/2021 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão … |
Municipal |
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N° 16/2021
04/01/2021 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão … |
Municipal |
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N° 15/2021
04/01/2021 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações da … |
Municipal |
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N° 14/2021
04/01/2021 |
Portaria
Nomeia os membros da comissão permanente de Licitação da Câmara Municipal de … |
Municipal |
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N° 13/2021
04/01/2021 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão … |
Municipal |
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N° 12/2021
04/01/2021 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em … |
Municipal |
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N° 9/2021
01/01/2021 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação do Vereador, Senhor ANTÔNIO DA SILVA TORRES e dá … |
Municipal |
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