Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1737/2019
18/10/2019 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela … |
Municipal |
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N° 1736/2019
18/10/2019 |
Lei
Dispõe sobre a identificação, o alinhamento e a retirada de fios em … |
Municipal |
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N° 1735/2019
27/09/2019 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS CONTRATADOS QUE ATUAM … |
Municipal |
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N° 102/2019
26/09/2019 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao art. 20 da Constituição Federal e altera o … |
Federal |
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N° 10.024/2019
20/09/2019 |
Decreto
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição … |
Federal |
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N° 1734/2019
16/08/2019 |
Lei
Dispõe sobre nome de Ruas e Travessas no Município Redenção-CE e dá … |
Municipal |
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N° 89/2019
09/08/2019 |
Resolução
Institui o Programa de "Prefeito e Vice-Prefeito Mirins! no Município e Redenção … |
Municipal |
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N° 88/2019
09/08/2019 |
Resolução
Institui a "Câmara Mirim" no Município de Redenção e estabelece normas para … |
Municipal |
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N° 1733/2019
09/08/2019 |
Lei
Dá denominação a quadra de futebol de salão da localidade de Faísca … |
Municipal |
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N° 1732/2019
09/08/2019 |
Lei
Atualização das premiações por desempenho do Programa Nacional de Melhoria do Acesso … |
Municipal |
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N° 1731/2019
26/07/2019 |
Lei
Dispõe sobre o PROGRAMA APRENDIZES CRIATIVOS, e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1730/2019
26/07/2019 |
Lei
Abre Crédito adicional Especial na Secretária de Educação ao Vigente orçamento e … |
Municipal |
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N° 101/2019
03/07/2019 |
Emenda Constitucional
Acrescenta § 3º ao art. 42 da Constituição Federal para estender aos … |
Federal |
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N° 1729/2019
28/06/2019 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS … |
Municipal |
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N° 100/2019
26/06/2019 |
Emenda Constitucional de Revisão
Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória … |
Federal |
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N° 87/2019
19/06/2019 |
Resolução
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Redenção e … |
Municipal |
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N° 1727/2019
14/06/2019 |
Lei
Autoriza a transferência de recursos para Organização da Sociedade Civil, na assistência … |
Municipal |
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N° 1726/2019
14/06/2019 |
Lei
Declara feriado o dia do Padroeiro do distrito de Faísca. |
Municipal |
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N° 62/2019
05/06/2019 |
Portaria
Dispõe sobre designação de servidor para ocupar cumulativamente as funções de cargo … |
Municipal |
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N° 61/2019
05/06/2019 |
Portaria
Dispõe sobre designação de servidor para ocupar cumulativamente as funções de cargo … |
Municipal |
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Total de 2.269 registros