Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 25/2024
01/04/2024 |
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá … |
Municipal |
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N° 1920/2024
12/03/2024 |
Lei
Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do … |
Municipal |
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N° 1919/2024
05/03/2024 |
Lei
Altera dispositivos na Lei Municipal de n° 1.656 de 28 de julho … |
Municipal |
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N° 24/2024
01/03/2024 |
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá … |
Municipal |
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N° 1918/2024
27/02/2024 |
Lei
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO … |
Municipal |
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N° 1917/2024
20/02/2024 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE … |
Municipal |
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N° 1916/2024
20/02/2024 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO … |
Municipal |
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N° 1915/2024
20/02/2024 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS À LEI N° 1.731/2019 DE 26 DE JULHO DE 2019, … |
Municipal |
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N° 1914/2024
20/02/2024 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.717/2019 DE 1° DE FEVEREIRO DE 2019, … |
Municipal |
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N° 1913/2024
20/02/2024 |
Lei
AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PROMOVER ENQUADRAMENTO FUNCIONAL EXCEPCIONAL E … |
Municipal |
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N° 23/2024
01/02/2024 |
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá … |
Municipal |
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N° 22/2024
31/01/2024 |
Portaria
Dispõe sobre a CONCESSÃO DE FÉRIAS ao Servidor Público Municipal que indica … |
Municipal |
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N° 21/2024
31/01/2024 |
Portaria
Dispõe sobre a CONCESSÃO DE FÉRIAS ao Servidor Público Municipal que indica … |
Municipal |
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N° 1911/2024
30/01/2024 |
Lei
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção (CE) com … |
Municipal |
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N° 1910/2024
30/01/2024 |
Lei
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção (CE) com … |
Municipal |
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N° 1909/2024
30/01/2024 |
Lei
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção (CE) com … |
Municipal |
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N° 1908/2024
23/01/2024 |
Lei
Dispõe sobre a instituição e organização da zona urbana e a zona … |
Municipal |
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N° 1907/2024
16/01/2024 |
Lei
O reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos … |
Municipal |
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N° 1906/2024
16/01/2024 |
Lei
Concede o título de cidadão redencionista ao deputado estadual sr. Lucenildo Frota. |
Municipal |
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N° 107/2024
16/01/2024 |
Resolução
Dispõe sobre alteração e acréscimo nas disposições da Resolução nº 86 de … |
Municipal |
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Total de 2.248 registros