Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 1721/2019
05/04/2019 |
Lei
Dispõe sobre a autorização de aquisição por meio de Doação de Terreno … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 36/2019
01/04/2019 |
Portaria
O Presidente da Câmara Municipal de Redenção/CE, no uso de suas atribuições … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1720/2019
29/03/2019 |
Lei
Denomina de Francisco Maurício dos Santos a Rua localizada no bairro do … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1719/2019
27/02/2019 |
Lei
Delega ao CMS - Conselho Municipal de Saúde, a função de Conselho … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1718/2019
15/02/2019 |
Lei
Dispõe sobre a autorização de aquisição por meio de Doação de Terreno … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1722/2019
05/02/2019 |
Lei
Estabelece o Plano Municipal de Saneamento Básico, Serviços de abastecimento de água … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 17/2019
05/02/2019 |
Portaria
O Presidente da Câmara Municipal de Redenção, no uso de suas atribuições … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1717/2019
01/02/2019 |
Lei
Dispõe sobre a instituição de estágio para acompanhamento de estudantes no apoio … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1716/2019
01/02/2019 |
Lei
Considera feriado no distrito de Guassi, o dia 11 de fevereiro, em … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1715/2019
25/01/2019 |
Lei
Dispõe sobre reajuste de Salário Mínimo dos servidores municipais ativos e inativos … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 84/2019
23/01/2019 |
Resolução
Estabelece novos valores de Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal e dá … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1714/2019
18/01/2019 |
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Câmara Municipal de REDENÇÃO, o … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 9/2019
02/01/2019 |
Portaria
O Presidente da Câmara Municipal de Redenção, no uso de suas atribuições … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 8/2019
02/01/2019 |
Portaria
O Presidente da Câmara Municipal de Redenção/CE, no uso de suas atribuições … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 7/2019
02/01/2019 |
Portaria
Nomeia o servidor em cargo em Comissão e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 6/2019
02/01/2019 |
Portaria
O Presidente da Câmara Municipal de Redenção/CE, no uso de suas atribuições … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 5/2019
02/01/2019 |
Portaria
O Presidente da CÂMARA MUNICIPA DE REDEÇÃO/CE, no uso de suas atribuições … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 4/2019
02/01/2019 |
Portaria
Nomeia a comissão para levantamento e registros do patrimônio da Câmara Municipal … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 3/2019
02/01/2019 |
Portaria
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE, no uso de suas atribuições … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 2/2019
02/01/2019 |
Portaria
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE, no uso de suas atribuições … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 2.269 registros