Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1748/2019
30/12/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZÇÃO DO TERMO DE AJUSTE Nº 01/2019 ENTRE O … |
Municipal |
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N° 1747/2019
30/12/2019 |
Lei
Concede reajuste salarial a determinadas categorias do município do quadro próprio do … |
Municipal |
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N° 1746/2019
29/12/2019 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor do município de Redenção/CE, … |
Municipal |
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N° 105/2019
12/12/2019 |
Emenda Constitucional
Acrescenta o art. 166-A à Constituição Federal, para autorizar a transferência de … |
Federal |
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N° 104/2019
04/12/2019 |
Emenda Constitucional
Altera o inciso XIV do caput do art. 21, o § 4º … |
Federal |
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N° 1745/2019
13/11/2019 |
Lei
Dispõe sobre a concessão do direito de ausência por 01(um) dia útil … |
Municipal |
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N° 103/2019
12/11/2019 |
Emenda Constitucional
Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e … |
Federal |
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N° 1744/2019
08/11/2019 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Turismo do Município de … |
Municipal |
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N° 1743/2019
01/11/2019 |
Lei
Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará … |
Municipal |
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N° 1742/2019
25/10/2019 |
Lei
DISÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHOS DOS PROFISSIONAIS … |
Municipal |
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N° 1741/2019
25/10/2019 |
Lei
CONVALIDA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO … |
Municipal |
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N° 1740/2019
25/10/2019 |
Lei
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Redenção, para … |
Municipal |
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N° 1739/2019
18/10/2019 |
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de REDENÇÃO, o … |
Municipal |
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N° 1738/2019
18/10/2019 |
Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais, clínicas, UPAs e maternidades públicas e … |
Municipal |
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N° 1737/2019
18/10/2019 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela … |
Municipal |
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N° 1736/2019
18/10/2019 |
Lei
Dispõe sobre a identificação, o alinhamento e a retirada de fios em … |
Municipal |
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N° 1735/2019
27/09/2019 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS CONTRATADOS QUE ATUAM … |
Municipal |
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N° 102/2019
26/09/2019 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao art. 20 da Constituição Federal e altera o … |
Federal |
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N° 10.024/2019
20/09/2019 |
Decreto
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição … |
Federal |
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N° 1734/2019
16/08/2019 |
Lei
Dispõe sobre nome de Ruas e Travessas no Município Redenção-CE e dá … |
Municipal |
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Total de 2.323 registros