Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 1/2019
02/01/2019 |
Portaria
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE, no uso de suas atribuições … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1713/2018
06/12/2018 |
Lei
Dispõe sobre a alteração dos artigos 5° e 18, ambos da Lei … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1712/2018
06/12/2018 |
Lei
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município com seu Regime Próprio … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1711/2018
06/12/2018 |
Lei
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Munícipio de Redenção com seu … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1710/2018
06/12/2018 |
Lei
Dispõe sobre o parcelamento de débitos Município de Redenção com seu Instituto … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1709/2018
06/12/2018 |
Lei
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Redenção junto ao … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1708/2018
06/12/2018 |
Lei
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Redenção com seu … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1707/2018
06/12/2018 |
Lei
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Redenção com seu … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1706/2018
06/12/2018 |
Lei
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Redenção com seu … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1705/2018
23/11/2018 |
Lei
Dispõe sobre o parlamento de débitos da Câmara Municipal de Redenção com … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1704/2018
23/11/2018 |
Lei
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1516 de 29 de novembro … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 200/2018
14/11/2018 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação de comissão de transição de governo, e dá outras … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1703/2018
09/11/2018 |
Lei
Dispõe sobre instituição do Sistema Municipal de Ensino de Redenção e dá … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1701/2018
24/10/2018 |
Lei
Altera a Lei n° 1.699 de 03 de outubro de 2018, retificando … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1700/2018
03/10/2018 |
Lei
Denominação do nome da Unidade Básica de Saúde da família na localidade … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1699/2018
03/10/2018 |
Lei
Autoriza o Município de Redenção a adquirir por meio de doação sem … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1698/2018
28/09/2018 |
Lei
Institui normas para a Coleta Seletiva, Gerenciamento e Destinação final do Lixo … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1697/2018
28/09/2018 |
Lei
Modificação da denominação do nome do Estádio Municipal Otacílio Azevedo, para Estádio … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1696/2018
21/09/2018 |
Lei
Dá nome uma rua no distrito de Barra Nova. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1695/2018
14/09/2018 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEG … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 2.269 registros