Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 1675/2018
09/03/2018 |
Lei
Dispõe sobre a nomeação de Coordenadores Municipais com formação especifica de Gestão … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1674/2018
07/02/2018 |
Lei
Concede reajuste salarial a determinadas categorias do Município do quadro próprio do … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1673/2018
02/02/2018 |
Lei
Concede reajuste no salário, a um novo patamar mínimo aos servidores ativos … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1672/2018
26/01/2018 |
Lei
Alteração de valor do item faixa 08, da tabela III do Código … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 2/2018
02/01/2018 |
Portaria
Designar membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 99/2017
14/12/2017 |
Emenda Constitucional
Altera o art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir … |
Federal |
> link externo |
|
N° 98/2017
06/12/2017 |
Emenda Constitucional
Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1671/2017
24/11/2017 |
Lei
Dispõe sobre a correção da metragem relativo Campo de Futebol da Faísca … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1670/2017
27/10/2017 |
Lei
Dispõe sobre a instituição do Projeto Reforço Escolar, Professor Planejando, na forma … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1669/2017
27/10/2017 |
Lei
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Redenção para … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 13500/2017
26/10/2017 |
Lei
Altera a Lei Complementar nº 79 , de 7 de janeiro de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1668/2017
20/10/2017 |
Lei
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA (2018 - 2021) para o … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1667/2017
11/10/2017 |
Lei
Dá nome de rua na localidade de Serra Vermelha e dá outras … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1665/2017
06/10/2017 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1664/2017
06/10/2017 |
Lei
Dispõe sobre a constituição do Serviço de inspeção sanitária em estabelecimentos que … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 97/2017
04/10/2017 |
Emenda Constitucional
Altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1663/2017
29/09/2017 |
Lei
Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1662/2017
15/09/2017 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao virgente Orçamento do Governo … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1661/2017
01/09/2017 |
Lei
Autoriza a abertura Crédito Adicional Especial ao virgente Orçamento do Governo Municipal … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1660/2017
25/08/2017 |
Lei
Dá nome a uma praça no distrito de Antonio Diogo. |
Municipal |
> ver mais |
Total de 2.269 registros