Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1659/2017
25/08/2017 |
Lei
Dá nome as ruas da localidade de Colônia. |
Municipal |
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N° 1658/2017
25/08/2017 |
Lei
Dá nomes de ruas no distrito de Guassi. |
Municipal |
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N° 1656/2017
28/07/2017 |
Lei
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Redenção e dá … |
Municipal |
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N° 1655/2017
28/07/2017 |
Lei
Dispõe sobre Fixação de piso salarial para os profissionais contratados de Estratégia … |
Municipal |
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N° 1654/2017
28/07/2017 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao virgente Orçamento do Governo … |
Municipal |
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N° 1653/2017
28/07/2017 |
Lei
Dispõe sobre ampliação do horário de atendimento do posto de saúde da … |
Municipal |
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N° 13465/2017
11/07/2017 |
Lei
Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de … |
Federal |
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N° 1652/2017
21/06/2017 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2018 e … |
Municipal |
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N° 96/2017
06/06/2017 |
Emenda Constitucional
Acrescenta § 7º ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que … |
Federal |
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N° 1651/2017
05/05/2017 |
Lei
Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação infantil, adequando o … |
Municipal |
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N° 1650/2017
05/05/2017 |
Lei
Abre crédito adicional especial ao virgente orçamento, para a cobertura de despesas … |
Municipal |
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N° 1649/2017
19/04/2017 |
Lei
Dispõe sobre a instituição do Projeto ESTAÇÃO DO BRINCAR, assegurando o atendimento … |
Municipal |
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N° 1648/2017
19/04/2017 |
Lei
Dispõe o âmbito do Município de Redenção - CE, do reajuste vencimental … |
Municipal |
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N° 1647/2017
19/04/2017 |
Lei
Dispõe sobre a nomeação de Diretores Escolares Municipais com formação específica de … |
Municipal |
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N° 1646/2017
12/04/2017 |
Lei
Dá nome de Francisco João Soares a uma rua em Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 81/2017
10/04/2017 |
Resolução
Dispõe sobre a licença do Vereador Raimundo Pinheiro de Lima e dá … |
Municipal |
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N° 1645/2017
31/03/2017 |
Lei
Altera o nome do Conjunto Novo, no distrito de Antônio Diogo e … |
Municipal |
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N° 1644/2017
17/03/2017 |
Lei
Cria o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Redenção, … |
Municipal |
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N° 82/2017
16/03/2017 |
Portaria
Estabelece novos valores de Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal e dá … |
Municipal |
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N° 1643/2017
23/02/2017 |
Lei
Dispõe sobre gratificação mensais aos servidores municipais ocupantes dos cargos de : … |
Municipal |
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Total de 2.269 registros