Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 80/2017
17/02/2017 |
Resolução
Estabelece novos valores de Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal e dá … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1642/2017
01/02/2017 |
Lei
Concede reajuste no salário, a um novo patamar mínimo aos servidores ativos … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1641/2017
17/01/2017 |
Lei
Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público pela administração pública … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 95/2016
15/12/2016 |
Emenda Constitucional
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime … |
Federal |
> link externo |
|
N° 94/2016
15/12/2016 |
Emenda Constitucional
Altera o art. 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1640/2016
25/11/2016 |
Lei
Autoriza a doação de um terreno a Empresa Rádio FM Canavial LTDA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1639/2016
25/11/2016 |
Lei
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1636/2016
16/11/2016 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Getúlio de Lima Silva. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1637/2016
11/11/2016 |
Lei
Dispõe sobre nomes de Ruas e Travessas do Município de Redenção - … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 79/2016
29/09/2016 |
Resolução
Fixa os Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara do Município de … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 93/2016
08/09/2016 |
Emenda Constitucional
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prorrogar a desvinculação de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1635/2016
02/09/2016 |
Lei
Dispõe sobre a regulamentação das cores da Bandeira do Município de Redenção … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1634/2016
02/09/2016 |
Lei
Dá nome ao mercado Público de Antônio Diogo e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1633/2016
19/08/2016 |
Lei
Regulamenta o fardamento escolar das escolas Municipais do Município de Redenção/CE. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1632/2016
19/08/2016 |
Lei
Institui o Dia do Administrador no Município de Redenção - Ceará e … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1631/2016
12/08/2016 |
Lei
Dispõe sobre a realização de momentos cívicos nas escolas de educação básica … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1630/2016
05/08/2016 |
Lei
AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO DE ÁREA ABAIXO DESCRITA PARA A REGULARIZAÇÃO DE MORADIAS EM … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1629/2016
05/08/2016 |
Lei
Revoga a Lei Municipal nº 1627/2016, por vicio de legalidade e determinação … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 92/2016
12/07/2016 |
Emenda Constitucional
Altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o … |
Federal |
> link externo |
|
N° 78/2016
25/05/2016 |
Resolução
Dispõe sobre a licença da Vereadora Vasti Ferreira Lima Andrade e dá … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 2.269 registros