Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 78/2016
25/05/2016 |
Resolução
Dispõe sobre a licença da Vereadora Vasti Ferreira Lima Andrade e dá … |
Municipal |
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N° 1626/2016
08/04/2016 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Tarcísio Moura da Silva. |
Municipal |
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N° 1625/2016
01/04/2016 |
Lei
Revoga Lei Nº 1545, de 30 de maio de 2014 e institui … |
Municipal |
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N° 1624/2016
01/04/2016 |
Lei
Fica a remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Redenção … |
Municipal |
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N° 1623/2016
01/04/2016 |
Lei
Dispõe, no âmbito do Município de Redenção, de autorização para o rateio … |
Municipal |
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N° 1622/2016
23/03/2016 |
Lei
Concede Titulo de Cidadã Redencionista a Sra. Luma Nogueira de Andrade. |
Municipal |
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N° 1621/2016
04/03/2016 |
Lei
Concede o Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. Francisco Fabrício de Sousa. |
Municipal |
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N° 1620/2016
04/03/2016 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, REGULAMENTAR O … |
Municipal |
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N° 1619/2016
26/02/2016 |
Lei
Denomina de Paulo José dos Santos a estrada vicinal que tem início … |
Municipal |
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N° 1618/2016
26/02/2016 |
Lei
Concede Título de Cidadã Redencionista a Sra. Rosamunda Teixeira Lima. |
Municipal |
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N° 1617/2016
26/02/2016 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Idalécio Silva de Aquino. |
Municipal |
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N° 1616/2016
26/02/2016 |
Lei
Dispõe no âmbito do município de Redenção-CE De autorização para a seleção … |
Municipal |
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N° 1615/2016
26/02/2016 |
Lei
"Dispõe, no âmbito do Município de Redenção-CE, do reajuste vencimental aos professores … |
Municipal |
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N° 1614/2016
26/02/2016 |
Lei
Dispõe no âmbito do Município de Redenção - CE, Sobre a revisão … |
Municipal |
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N° 77/2016
19/02/2016 |
Resolução
Estabelece novos valores dos Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal e dá … |
Municipal |
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N° 1613/2016
19/02/2016 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Francisco Luciano Leite Filho. |
Municipal |
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N° 1612/2016
19/02/2016 |
Lei
Concede Medalha da Abolição ao Sr. Cássio Teixeira de Araújo. |
Municipal |
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N° 91/2016
18/02/2016 |
Emenda Constitucional
Altera a Constituição Federal para estabelecer a possibilidade, excepcional e em período … |
Federal |
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N° 1611/2016
29/01/2016 |
Lei
Dispõe no âmbito do Município de Rendenção sobre a atualização do valor … |
Municipal |
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N° 76/2016
25/01/2016 |
Resolução
Dispõe sobre a licença da Vereadora Vasti Ferreira Lima Bandeira e dá … |
Municipal |
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Total de 2.269 registros