Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 13243/2016
11/01/2016 |
Lei
Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1610/2015
22/12/2015 |
Lei
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA ABAIXO DESCRITA À ONG MINISTÉRIOS MULTICULTURAIS MARANATÁ, PARA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1609/2015
22/12/2015 |
Lei
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA ABAIXO DESCRITA À EMPRESA CONEXÃO AGRO LTDA ME, … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1608/2015
22/12/2015 |
Lei
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA ABAIXO DESCRITA À EMPRESA G&ART STEEL INDUSTRIA E … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1607/2015
22/12/2015 |
Lei
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA ABAIXO DESCRITA À EMPRESA EMBRATRON EMPRESA BRASILEIRA DE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1606/2015
22/12/2015 |
Lei
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA ABAIXO DESCRITA À EMPRESA PARTEC - PARQUE DE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1605/2015
22/12/2015 |
Lei
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA ABAIXO DESCRITA À EMPRESA INDUSTRIA E COMÉRCIO FOX … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 13204/2015
14/12/2015 |
Lei
Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, “que … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1611/2015
04/12/2015 |
Lei
Autoriza assinatura de Termo Cessão de uso Onerosa do Galpão e da … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1604/2015
04/12/2015 |
Lei
Autoriza assinatura de Termo Cessão de uso Onerosa do Galpão e da … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1603/2015
27/11/2015 |
Lei
Torna de Utilidade Pública a Loja Libertação dos Escravos. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1602/2015
27/11/2015 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do município de Redenção para … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1601/2015
18/11/2015 |
Lei
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA ABAIXO DESCRITA À EMPRESA POLYSPACE INDÚSTRIA DE ACESSÓRIOS … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1600/2015
13/11/2015 |
Lei
Dispõe, no âmbito do Município de Redenção, da revogação da Lei nº … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1599/2015
13/11/2015 |
Lei
Regulamenta a profissão de taxista em Redenção e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1598/2015
13/11/2015 |
Lei
Dispõe sobre: altera o artigo 40 da Lei da nº 682 de … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1597/2015
28/10/2015 |
Lei
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Taxistas de Antônio Diogo - … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1596/2015
28/10/2015 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Redenção … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1595/2015
02/10/2015 |
Lei
CONCEDE MEDALHA DA ABOLIÇÃO AO SR. PEDRO FERNANDES FILHO. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1594/2015
18/09/2015 |
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista ao Sr. Antonio Carlos Cesariano de Sousa … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 2.269 registros