Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 90/2015
15/09/2015 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o … |
Federal |
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N° 89/2015
15/09/2015 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, … |
Federal |
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N° 1593/2015
28/08/2015 |
Lei
AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO … |
Municipal |
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N° 1592/2015
14/08/2015 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Professor Aurênio Alves de Oliveira. |
Municipal |
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N° 1591/2015
14/08/2015 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. José Gilberto Saldanha Fontenele. |
Municipal |
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N° 13146/2015
06/07/2015 |
Lei
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da … |
Federal |
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N° 1590/2015
26/06/2015 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Camilo Sobreira de Santana. |
Municipal |
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N° 1589/2015
26/06/2015 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. João Coelho da Silva Neto. |
Municipal |
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N° 1588/2015
26/06/2015 |
Lei
Autoriza, no âmbito do Município de Redenção-CE, a regulamentação de Termo de … |
Municipal |
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N° 1587/2015
26/06/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ … |
Municipal |
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N° 1586/2015
19/06/2015 |
Lei
DISPÕE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO PARA O DECÊNIO 2014 … |
Municipal |
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N° 74/2015
29/05/2015 |
Resolução
Dispõe sobre a licença da Vereadora Francisca Eliane da Silva e dá … |
Municipal |
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N° 1585/2015
29/05/2015 |
Lei
Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. Raimundo Barbosa da Silva. |
Municipal |
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N° 1584/2015
29/05/2015 |
Lei
Denomina de Francisco Ribeiro da Silva a uma rua no distrito de … |
Municipal |
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N° 1583/2015
29/05/2015 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. José Augusto Gondim. |
Municipal |
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N° 1582/2015
29/05/2015 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Hiram Ribeiro dos Santos Filho |
Municipal |
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N° 1581/2015
29/05/2015 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. João Bezerra da Silva. |
Municipal |
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N° 1580/2015
29/05/2015 |
Lei
Dispõe, no âmbito do Município de Redenção da alteração da Lei nº … |
Municipal |
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N° 1579/2015
29/05/2015 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento, e dá … |
Municipal |
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N° 73/2015
28/05/2015 |
Resolução
Dispõe sobre a licença da Vereadora Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes … |
Municipal |
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