Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1578/2015
08/05/2015 |
Lei
Dispõe, no âmbito do Município de Redenção da Instituição do Piso dos … |
Municipal |
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N° 88/2015
07/05/2015 |
Emenda Constitucional
Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativamente ao limite de idade … |
Federal |
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N° 1575/2015
04/05/2015 |
Lei
Promulgação da Lei Municipal nº 1575/15, nos termos do Art. 58, e … |
Municipal |
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N° 1577/2015
17/04/2015 |
Lei
Denomina de Fé em Deus a uma Travessa no distrito de Antônio … |
Municipal |
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N° 1576/2015
17/04/2015 |
Lei
Denomina de Paulo de Abreu a uma rua no distrito de Antônio … |
Municipal |
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N° 87/2015
16/04/2015 |
Emenda Constitucional
Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui … |
Federal |
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N° 86/2015
17/03/2015 |
Emenda Constitucional
Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar … |
Federal |
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N° 72/2015
13/03/2015 |
Resolução
Estabelece novos valores de Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal e dá … |
Municipal |
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N° 85/2015
26/02/2015 |
Emenda Constitucional
Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das … |
Federal |
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N° 1574/2015
06/02/2015 |
Lei
Dá nome José Arimatéia da Costa, à quadra da escola Deputado Antônio … |
Municipal |
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N° 1573/2015
23/01/2015 |
Lei
Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento … |
Municipal |
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N° 1572/2015
16/01/2015 |
Lei
Dispõe, no âmbito do município de Redenção-CE. da concessão de subvenção Social … |
Municipal |
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N° 1571/2015
16/01/2015 |
Lei
Estabelece adequações de Legislação Municipal relativa ao Conselho tutelar à Lei Federal … |
Municipal |
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N° 84/2014
02/12/2014 |
Emenda Constitucional
Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar a entrega de … |
Federal |
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N° 1568/2014
14/11/2014 |
Lei
Dispõe sobre a Instituição do Conselho de Comunicação Social do Canal de … |
Municipal |
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N° 1567/2014
07/11/2014 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial ao Vigente orçamento e dá … |
Municipal |
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N° 1566/2014
31/10/2014 |
Lei
Dispõe sobre a alteração na Lei nº 1.163, de 12 de abril … |
Municipal |
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N° 1565/2014
24/10/2014 |
Lei
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Natural e Ambiental de … |
Municipal |
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N° 1564/2014
24/10/2014 |
Lei
Dá nome à rua situada na localidade de Outeiro de Fora, no … |
Municipal |
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N° 1563/2014
17/10/2014 |
Lei
Dispõe sobre a Modificação da Lei nº 1549/14, Lei de Diretrizes Orçamentais/LDO … |
Municipal |
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Total de 2.269 registros