Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1961/2024
30/12/2024
Lei
Altera e Acrescenta Dispositivos à Lei no 1.875/2023, que reestruturou o Regime …

Municipal

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N° 1960/2024
30/12/2024
Lei
Dispõe sobre a inclusão do inciso XXXVIII ao art. 6° da Lei …

Municipal

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N° 1959/2024
30/12/2024
Lei
Denomina de FRANCISCO DA ROCHA DA COSTA, a praça da localidade PROURB.

Municipal

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N° 1957/2024
12/11/2024
Lei
Concede Título de Cidadã Redencionista à Sra. Georgia Barbosa Lima.

Municipal

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N° 1956/2024
12/11/2024
Lei
Institui o programa de incentivo a solicitação do documento fiscal - NOTA …

Municipal

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N° 1954/2024
29/10/2024
Lei
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Redenção para …

Municipal

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N° 71/2024
22/10/2024
Decreto Legislativo
Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo do Município de Redenção/CE, …

Municipal

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N° 1953/2024
22/10/2024
Lei
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO REDENCIONISTA AS QUADRILHAS JUNINAS.

Municipal

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N° 1952/2024
15/10/2024
Lei
Concede o título de Cidadã Redencionista a Sra. Emmanulla Carvalho Fonseca.

Municipal

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N° 1951/2024
01/10/2024
Lei
Fica criada a Rua FRANCISCO SIMÕES DE LIMA, a qual é conhecida …

Municipal

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N° 1950/2024
17/09/2024
Lei
Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Redenção - Ceará …

Municipal

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N° 70/2024
03/09/2024
Decreto Legislativo
Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo do Município de Redenção/CE, …

Municipal

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N° 24082301/2024
23/08/2024
Portaria
Instaura processo legislativo com finalidade de analisar o parecer prévio N. 199/2024 …

Municipal

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N° 1949/2024
13/08/2024
Lei
Torna de utilidade pública o INSTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS — IBESF, inscrita …

Municipal

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N° 24080601/2024
06/08/2024
Portaria
Instaura processo legislativo com finalidade de analisar o Parecer Prévio Nº 163/2024, …

Municipal

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N° 1948/2024
25/06/2024
Lei
Dá nome a Procuradoria Especial da Mulher do Município de Redenção - …

Municipal

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N° 1947/2024
25/06/2024
Lei
Dispõe sobre o nome do ponto de apoio para o Programa Saúde …

Municipal

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N° 1946/2024
25/06/2024
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 …

Municipal

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N° 1945/2024
18/06/2024
Lei
Fixa os subsídios do Prefeito municipal, do Vice-prefeito e dos Secretários do …

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N° 1944/2024
11/06/2024
Lei
Institui no calendário oficial do município o evento "Cavalgada de Redenção" e …

Municipal

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