Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1562/2014
01/10/2014 |
Lei
Institui a Semana do Bebê no Município de Redenção-Ceará e dá outras … |
Municipal |
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N° 1561/2014
01/10/2014 |
Lei
Dá nome as salas da escola Luis Dias Damasceno e dá outras … |
Municipal |
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N° 71/2014
19/09/2014 |
Resolução
Dispõe sobre a licença do Vereador José Idalécio Silva de Aquino e … |
Municipal |
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N° 70/2014
19/09/2014 |
Resolução
Dispõe sobre a licença do Vereador José Idalécio Silva Aquino e dá … |
Municipal |
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N° 1560/2014
12/09/2014 |
Lei
Altera disposições da Lei Complementar Nº 1343, de 18 de dezembro de … |
Municipal |
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N° 1559/2014
12/09/2014 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal de custear despesas com Polícia, Cartório Eleitoral, … |
Municipal |
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N° 1558/2014
03/09/2014 |
Lei
Institui no Município de Redenção o "DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA" a ser … |
Municipal |
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N° 1557/2014
03/09/2014 |
Lei
Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIRE e … |
Municipal |
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N° 1556/2014
22/08/2014 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder refeições e lanches … |
Municipal |
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N° 1555/2014
22/08/2014 |
Lei
Disciplina a doação de materiais, produtos e equipamentos a pessoas carentes, bem … |
Municipal |
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N° 1554/2014
08/08/2014 |
Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade do município de Redenção/CE em oferecer, em domicílio, … |
Municipal |
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N° 1553/2014
08/08/2014 |
Lei
Dá denominação à estrada vicinal da localidade do Outeiro a Barra Nova. |
Municipal |
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N° 1552/2014
08/08/2014 |
Lei
Estabalece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal, inscritos e … |
Municipal |
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N° 83/2014
05/08/2014 |
Emenda Constitucional
Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. |
Federal |
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N° 1551/2014
01/08/2014 |
Lei
ALTERA a Lei nº 1.542, de 30 de Abril de 2014, que … |
Municipal |
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N° 82/2014
16/07/2014 |
Emenda Constitucional
Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar … |
Federal |
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N° 1550/2014
27/06/2014 |
Lei
Altera a Lei nº 1.531, de 21 de fevereiro de 2014 que … |
Municipal |
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N° 1549/2014
20/06/2014 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2015, na forma … |
Municipal |
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N° 1548/2014
06/06/2014 |
Lei
Regulamenta o âmbito do município de Redenção/CE, a criação da escola municipal … |
Municipal |
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N° 1547/2014
06/06/2014 |
Lei
Dá nome de João Coelho da Silva ao Distrito Industrial no município … |
Municipal |
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Total de 2.269 registros