Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1530/2014
21/02/2014 |
Lei
Dá nova redação do Art.2º da Lei nº 1494, de 23 de … |
Municipal |
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N° 77/2014
11/02/2014 |
Emenda Constitucional
Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. … |
Federal |
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N° 1527/2014
07/02/2014 |
Lei
concede incentivo para as sociedades ou grupos empresários e simples que venham … |
Municipal |
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N° 1526/2014
07/02/2014 |
Lei
Torna de Utilidade Pública a Associação para o desenvolvimento Sustentável de Outeiro … |
Municipal |
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N° 1525/2014
07/02/2014 |
Lei
Denomina de MARIA CELESTINO DA SILVA a rua no distrito de Antônio … |
Municipal |
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N° 1524/2014
31/01/2014 |
Lei
Dispõe sobre a revisão geral anual de remuneração dos servidores Públicos Municipais, … |
Municipal |
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N° 1523/2014
31/01/2014 |
Lei
Autoriza o poder executivo a conceder reajustes Salarial dos cargos de Agente … |
Municipal |
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N° 1522/2014
31/01/2014 |
Lei
Estabelece novos vencimentos base para os Cargos de Motorista e Operador de … |
Municipal |
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N° 1521/2014
31/01/2014 |
Lei
Dispõe sobre a atualização do valor do Salário Mínimo Mensal, conforme aumento … |
Municipal |
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N° 1520/2014
23/01/2014 |
Lei
Dispõe sobre a alteração do Ar. 114, da lei nº 1.163 de … |
Municipal |
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N° 69/2014
17/01/2014 |
Resolução
Estabelece novos valores de Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal e dá … |
Municipal |
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N° 1518/2013
29/11/2013 |
Lei
Dispõe sobre a instituição do Dia do Evangélico no Município de Redenção, … |
Municipal |
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N° 1517/2013
29/11/2013 |
Lei
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção, com seu … |
Municipal |
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N° 1516/2013
29/11/2013 |
Lei
Dispõe sobre o reaparelhamento e parcelamento de débitos do Município de Redenção, … |
Municipal |
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N° 1515/2013
29/11/2013 |
Lei
Dispõe sobre a instituição e organização da zona de expansão urbana e … |
Municipal |
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N° 1514/2013
29/11/2013 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo do Município de Redenção a conceder reajuste salarial … |
Municipal |
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N° 1513/2013
29/11/2013 |
Lei
Altera a disposição da Lei Complementar nº 1343, de 18 de dezembro … |
Municipal |
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N° 76/2013
28/11/2013 |
Emenda Constitucional
Altera o § 2º do art. 55 e o § 4º do … |
Federal |
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N° 1512/2013
22/11/2013 |
Lei
Considera Feriado Municipal o Dia 20 de novembro Instituído Dia da Consciência … |
Municipal |
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N° 1511/2013
22/11/2013 |
Lei
Cria a Coordenadoria Municipal de Políticas Publicas de Promoção da Igualdade Racial. |
Municipal |
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