Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1530/2014
21/02/2014
Lei
Dá nova redação do Art.2º da Lei nº 1494, de 23 de …

Municipal

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N° 77/2014
11/02/2014
Emenda Constitucional
Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. …

Federal

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N° 1527/2014
07/02/2014
Lei
concede incentivo para as sociedades ou grupos empresários e simples que venham …

Municipal

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N° 1526/2014
07/02/2014
Lei
Torna de Utilidade Pública a Associação para o desenvolvimento Sustentável de Outeiro …

Municipal

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N° 1525/2014
07/02/2014
Lei
Denomina de MARIA CELESTINO DA SILVA a rua no distrito de Antônio …

Municipal

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N° 1524/2014
31/01/2014
Lei
Dispõe sobre a revisão geral anual de remuneração dos servidores Públicos Municipais, …

Municipal

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N° 1523/2014
31/01/2014
Lei
Autoriza o poder executivo a conceder reajustes Salarial dos cargos de Agente …

Municipal

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N° 1522/2014
31/01/2014
Lei
Estabelece novos vencimentos base para os Cargos de Motorista e Operador de …

Municipal

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N° 1521/2014
31/01/2014
Lei
Dispõe sobre a atualização do valor do Salário Mínimo Mensal, conforme aumento …

Municipal

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N° 1520/2014
23/01/2014
Lei
Dispõe sobre a alteração do Ar. 114, da lei nº 1.163 de …

Municipal

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N° 69/2014
17/01/2014
Resolução
Estabelece novos valores de Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal e dá …

Municipal

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N° 1518/2013
29/11/2013
Lei
Dispõe sobre a instituição do Dia do Evangélico no Município de Redenção, …

Municipal

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N° 1517/2013
29/11/2013
Lei
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção, com seu …

Municipal

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N° 1516/2013
29/11/2013
Lei
Dispõe sobre o reaparelhamento e parcelamento de débitos do Município de Redenção, …

Municipal

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N° 1515/2013
29/11/2013
Lei
Dispõe sobre a instituição e organização da zona de expansão urbana e …

Municipal

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N° 1514/2013
29/11/2013
Lei
Autoriza o Poder Executivo do Município de Redenção a conceder reajuste salarial …

Municipal

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N° 1513/2013
29/11/2013
Lei
Altera a disposição da Lei Complementar nº 1343, de 18 de dezembro …

Municipal

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N° 76/2013
28/11/2013
Emenda Constitucional
Altera o § 2º do art. 55 e o § 4º do …

Federal

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N° 1512/2013
22/11/2013
Lei
Considera Feriado Municipal o Dia 20 de novembro Instituído Dia da Consciência …

Municipal

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N° 1511/2013
22/11/2013
Lei
Cria a Coordenadoria Municipal de Políticas Publicas de Promoção da Igualdade Racial.

Municipal

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