Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1519/2013
25/10/2013
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos …

Municipal

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N° 1510/2013
25/10/2013
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA …

Municipal

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N° 1509/2013
25/10/2013
Lei
Autoriza O Município DE Redenção A EFETUAR REPASSES DE AUXÍLIO PARA MORADIA …

Municipal

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N° 12873/2013
24/10/2013
Lei
Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a utilizar o Regime Diferenciado de …

Federal

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N° 75/2013
15/10/2013
Emenda Constitucional
Acrescenta a alínea e ao inciso VI do art. 150 da Constituição …

Federal

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N° 1508/2013
30/09/2013
Lei
Institui o Plano Plurianual do Município de Redenção para o quadriênio 2014-2017.

Municipal

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N° 1507/2013
20/09/2013
Lei
Estabelece novos vencimentos base para os cargos de motorista e operador de …

Municipal

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N° 1506/2013
20/09/2013
Lei
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais …

Municipal

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N° 1505/2013
20/09/2013
Lei
Concede reajuste vencimental aos profissionais do magistério público municipal, integrantes das classes …

Municipal

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N° 1504/2013
01/09/2013
Lei
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal de nº 633/90, de 23 de …

Municipal

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N° 1503/2013
30/08/2013
Lei
Altera a Lei nº 1343/2009, no que se refere à base de …

Municipal

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N° 1502/2013
09/08/2013
Lei
Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento Junto ao Banco Nacional de …

Municipal

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N° 74/2013
06/08/2013
Emenda Constitucional
Altera o art. 134 da Constituição Federal.

Federal

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N° 1501/2013
25/07/2013
Lei
Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento Junto ao Banco Nacional de …

Municipal

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N° 1500/2013
04/07/2013
Lei
Altera o Art, 1º da Lei Nº 1455/12, de 04 de abril …

Municipal

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N° 1499/2013
04/07/2013
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar O Programa …

Municipal

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N° 1498/2013
04/07/2013
Lei
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste Salarial aos Servidores ocupantes dos …

Municipal

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N° 1497/2013
04/07/2013
Lei
Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social no …

Municipal

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N° 1495/2013
28/06/2013
Lei
Dispõe sobre o pagamento de bolsistas não Amparados pelo Governo Federal, atuantes …

Municipal

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N° 1494/2013
28/06/2013
Lei
Dispõe sobre a instituição do Projeto ACOLHER A INFÂNCIA DE REDENÇÃO - …

Municipal

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