Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 33/2023
20/04/2023
Portaria
Dispõe sobre a concessão de diárias para o Servidor Diego Freire de …

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N° 32/2023
20/04/2023
Portaria
Dispõe sobre a concessão de diárias para o Vereador Wilyano Pinheiro Cavalcante …

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N° 31/2023
20/04/2023
Portaria
Dispõe sobre a concessão de diárias para o Vereador João Paulo da …

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N° 30/2023
20/04/2023
Portaria
Dispõe sobre a concessão de diárias para o Vereador Antônio da Silva …

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N° 29/2023
20/04/2023
Portaria
Dispõe sobre a concessão de diárias para o Vereador Henrique Jorge Moura …

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N° 67/2023
05/04/2023
Decreto Legislativo
ATUALIZAÇÃO DE PERCENTUAL DE MARGEM CONSIGNADO

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N° 28/2023
03/04/2023
Portaria
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo em provimento em Comissão …

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N° 27/2023
03/04/2023
Portaria
Dispõe sobre a revogação das portarias listradas abaixo:

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N° 1869/2023
28/03/2023
Lei
Dispõe sobre a oficialização das Ruas Santa Rita e Padre Barros no …

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N° 1868/2023
28/03/2023
Lei
Dá nome de Eduardo Teixeira Abreu Neto, a quadra pertencente à Escola …

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N° 105/2023
28/03/2023
Resolução
Altera a resolução Nº 85, de maio de 2019, e dá outras …

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N° 104/2023
28/03/2023
Resolução
Autoriza a Câmara Municipal de Redenção, Estado do Ceará a filiar-se a …

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N° 1866/2023
07/03/2023
Lei
Autoriza o Poder Executivo a criar e a implementar incentivos financeiros (regência …

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N° 1865/2023
07/03/2023
Lei
Concede reajuste de 5,79%(Cinco vírgula setenta e nove por cento) aos vencimentos …

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N° 1864/2023
07/03/2023
Lei
Altera dispositivo à Lei nº 1.415/2011 de 18 de março de 2011, …

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N° 1863/2023
07/03/2023
Lei
Concede reajuste aos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes de …

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N° 26/2023
17/02/2023
Portaria
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo em provimento em Comissão …

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N° 25/2023
17/02/2023
Portaria
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão …

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N° 24/2023
17/02/2023
Portaria
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão …

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N° 1862/2023
07/02/2023
Lei
Alteração do Artigo 2° da lei n° 1.649 de 19 abril de …

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