Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 24010221/2024
01/02/2024
Lei
Dispõe sobre a designação de membros da a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, …

Municipal

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N° 24013102/2024
31/01/2024
Portaria
Dispõe sobre a CONCESSÃO DE FÉRIAS ao Servidor Público Municipal que indica …

Municipal

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N° 24013101/2024
31/01/2024
Portaria
Dispõe sobre a CONCESSÃO DE FÉRIAS ao Servidor Público Municipal que indica …

Municipal

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N° 1911/2024
30/01/2024
Lei
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção (CE) com …

Municipal

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N° 1910/2024
30/01/2024
Lei
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção (CE) com …

Municipal

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N° 1909/2024
30/01/2024
Lei
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção (CE) com …

Municipal

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N° 1908/2024
23/01/2024
Lei
Dispõe sobre a instituição e organização da zona urbana e a zona …

Municipal

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N° 1907/2024
16/01/2024
Lei
O reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos …

Municipal

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N° 1906/2024
16/01/2024
Lei
Concede o título de cidadão redencionista ao deputado estadual sr. Lucenildo Frota.

Municipal

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N° 107/2024
16/01/2024
Resolução
Dispõe sobre alteração e acréscimo nas disposições da Resolução nº 86 de …

Municipal

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N° 106/2024
16/01/2024
Resolução
Dispõe sobre a recomposição de salários, vencimentos e subsídios de todos os …

Municipal

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N° 24010219/2024
02/01/2024
Portaria
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor para FUNÇÃO GRATIFICADA e dá outras …

Municipal

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N° 24010218/2024
02/01/2024
Portaria
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor para FUNÇÃO GRATIFICADA e dá outras …

Municipal

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N° 24010217/2024
02/01/2024
Portaria
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor para FUNÇÃO GRATIFICADA e dá outras …

Municipal

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N° 24010216/2024
02/01/2024
Portaria
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor para FUNÇÃO GRATIFICADA e dá outras …

Municipal

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N° 24010215/2024
02/01/2024
Portaria
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor para FUNÇÃO GRATIFICADA e dá outras …

Municipal

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N° 24010214/2024
02/01/2024
Portaria
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor para FUNÇÃO GRATIFICADA e dá outras …

Municipal

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N° 24010213/2024
02/01/2024
Portaria
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor para FUNÇÃO GRATIFICADA e dá outras …

Municipal

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N° 24010212/2024
02/01/2024
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá …

Municipal

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N° 24010211/2024
02/01/2024
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá …

Municipal

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