Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 24010210/2024
02/01/2024 |
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá … |
Municipal |
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N° 24010209/2024
02/01/2024 |
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá … |
Municipal |
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N° 24010208/2024
02/01/2024 |
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá … |
Municipal |
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N° 24010207/2024
02/01/2024 |
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá … |
Municipal |
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N° 24010206/2024
02/01/2024 |
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÂO e dá … |
Municipal |
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N° 24010205/2024
02/01/2024 |
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÂO e dá … |
Municipal |
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N° 24010204/2024
02/01/2024 |
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÂO e dá … |
Municipal |
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N° 24010203/2024
02/01/2024 |
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÂO e dá … |
Municipal |
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N° 24010202/2024
02/01/2024 |
Portaria
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos OCUPANTES CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e … |
Municipal |
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N° 24010201/2024
02/01/2024 |
Portaria
Dispõe sobre a numeração, definição, identificação e publicação dos atos oficiais expedidos … |
Municipal |
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N° 1905/2023
27/12/2023 |
Lei
Dispõe sobre a postergação do feriado municipal previsto no art. 1°, da … |
Municipal |
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N° 1904/2023
27/12/2023 |
Lei
Dispõe sobre a alteração da lei municipal n° 1.866/2023 e dá outras … |
Municipal |
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N° 1903/2023
27/12/2023 |
Lei
Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do … |
Municipal |
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N° 1902/2023
27/12/2023 |
Lei
"Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do … |
Municipal |
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N° 1901/2023
27/12/2023 |
Lei
Dispõe sobre o PROGRAMA DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS - PPP nos Órgãos e … |
Municipal |
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N° 1900/2023
27/12/2023 |
Lei
Emenda: Altera a Lei Municipal n° 748 de 13 de maio de … |
Municipal |
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N° 1899/2023
27/12/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS … |
Municipal |
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N° 1898/2023
27/12/2023 |
Lei
Dispõe sobre a autorização para a execução do projeto (RE)ESCREVENDO NOSSA HISTÓRIA: … |
Municipal |
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N° 1897/2023
27/12/2023 |
Lei
Institui a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Comissão de Contratação e … |
Municipal |
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N° 40/2023
01/12/2023 |
Portaria
Dispõe sobre a reformulação da formação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2023 … |
Municipal |
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