Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 823/1997
01/08/1997 |
Lei
Concede a medalha de abolição ao Dr. Tasso Ribeiro Jereissati |
Municipal |
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N° 822/1997
18/07/1997 |
Lei
Estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral a criança e … |
Municipal |
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N° 821/1997
18/07/1997 |
Lei
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistências Social e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 820/1997
18/07/1997 |
Lei
Autoriza a operação de crédito e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 819/1997
11/07/1997 |
Lei
Dá nomes a duas ruas localizadas no Distrito de Antonio Diogo. |
Municipal |
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N° 817/1997
11/07/1997 |
Lei
Altera o Inciso I e II, do Artigo 105, da Lei Municipal … |
Municipal |
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N° 816/1997
29/06/1997 |
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção, o … |
Municipal |
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N° 815/1997
29/06/1997 |
Lei
Cria o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e … |
Municipal |
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N° 814/1997
20/06/1997 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social … |
Municipal |
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N° 813/1997
13/06/1997 |
Lei
Autoriza abertura de crédito especial que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 812/1997
13/06/1997 |
Lei
Desafeta do domínio público municipal o bem imóvel que indica, e autoriza … |
Municipal |
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N° 811/1997
13/06/1997 |
Lei
Cria o Conselho Municipal de Educação de Redenção e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 818/1997
11/06/1997 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a ceder subvenção sociais e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 810/1997
06/06/1997 |
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção, o … |
Municipal |
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N° 16/1997
04/06/1997 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao caput do … |
Federal |
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N° 809/1997
30/05/1997 |
Lei
Altera a Lei Nº 789/97 de 24 de janeiro de 1997 e … |
Municipal |
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N° 808/1997
30/05/1997 |
Lei
Cria cargos do grupo ocupacional do magistério do municipal e dá outras … |
Municipal |
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N° 807/1997
23/05/1997 |
Lei
Altera os valores dos vencimentos dos cargos comissionários constantes do anexo único … |
Municipal |
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N° 806/1997
23/05/1997 |
Lei
Desafeta do domínio público municipal o bem imóvel que indica, Autoriza a … |
Municipal |
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N° 805/1997
23/05/1997 |
Lei
Cria a Fundação Cultura de Redenção e dá outras providências, na forma … |
Municipal |
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