Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 19/1997
19/02/1997 |
Resolução
Dispõe sobre a concessão de licença à Vereadora Maria Rúbia Batista de … |
Municipal |
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N° 793/1997
14/02/1997 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir crédito especial para fins que … |
Municipal |
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N° 792/1997
14/02/1997 |
Lei
Define o veículo de divulgação oficial dos atos de administração municipal e … |
Municipal |
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N° 791/1997
07/02/1997 |
Lei
Institui a Nota Fiscal Avulsa de Serviços e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 18/1997
31/01/1997 |
Resolução
Dispõe da concessão de licença ao Vereador Herculano Hugo Bezerra Viana. |
Municipal |
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N° 790/1997
24/01/1997 |
Lei
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados que indica e dá outras … |
Municipal |
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N° 789/1997
24/01/1997 |
Lei
Dispõe sobre a reorganização administrativa do Município de Redenção e dá outras … |
Municipal |
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N° 9.394/1996
20/12/1996 |
Lei
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. |
Federal |
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N° 788/1996
29/11/1996 |
Lei
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá … |
Municipal |
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N° 787/1996
29/11/1996 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício … |
Municipal |
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N° 25/1996
29/11/1996 |
Decreto Legislativo
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento do Município e dá outras … |
Municipal |
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N° 17/1996
29/11/1996 |
Resolução
Dispõe sobre a concessão de reajustes salarial aos funcionários do Poder Legislativo. |
Municipal |
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N° 786/1996
08/11/1996 |
Lei
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá … |
Municipal |
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N° 24/1996
01/11/1996 |
Decreto Lei
Suspende por 90(noventa) dias, o Sr. José Afonso Bezerra das funções de … |
Municipal |
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N° 24/1996
01/11/1996 |
Decreto Legislativo
Suspende por 90(noventa) dias, p Sr. José Afonso Bezerra das funções de … |
Municipal |
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N° 23/1996
25/10/1996 |
Decreto Legislativo
Abre Crédito adicional suplementar ao vigente orçamento do Município e dá outras … |
Municipal |
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N° 785/1996
18/10/1996 |
Lei
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel que indica … |
Municipal |
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N° 22/1996
18/10/1996 |
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Câmara Municipal de … |
Municipal |
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N° 784/1996
11/10/1996 |
Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras … |
Municipal |
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N° 15/1996
12/09/1996 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao § 4º do art. 18 da Constituição Federal. |
Federal |
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