Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1896/2023
28/11/2023 |
Lei
Dispõe sobre nome de ruas e travessas no município de Redenção e … |
Municipal |
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N° 1895/2023
21/11/2023 |
Lei
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal transferir um imóvel para a … |
Municipal |
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N° 39/2023
01/11/2023 |
Portaria
Dispõe sobre a revogação da portaria listada abaixo. |
Municipal |
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N° 1894/2023
31/10/2023 |
Lei
Abre Crédito Adicional Especial vigente orçamento, e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1893/2023
31/10/2023 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer a progressão do cargo Auxiliar … |
Municipal |
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N° 1892/2023
31/10/2023 |
Lei
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Redenção para … |
Municipal |
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N° 1891/2023
24/10/2023 |
Lei
Torna de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos das Pessoas … |
Municipal |
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N° 1890/2023
03/10/2023 |
Lei
ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO E PRODUÇÃO - GIP E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1889/2023
03/10/2023 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO … |
Municipal |
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N° 38/2023
02/10/2023 |
Portaria
Dispõe sobre gratificação ao servidor que especifica. |
Municipal |
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N° 1888/2023
19/09/2023 |
Lei
Altera dispositivo à Lei n° 1.415/ 2011 de 18 de março de … |
Municipal |
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N° 1887/2023
19/09/2023 |
Lei
Dispões sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal … |
Municipal |
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N° 1886/2023
12/09/2023 |
Lei
Institui o título de mestres dos saberes e fazeres das culturas populares |
Municipal |
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N° 1885/2023
05/09/2023 |
Lei
Dispõe sobre a autorização de aquisição por meio de Doação de Terreno … |
Municipal |
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N° 1884/2023
29/08/2023 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar exames oftalmológicos e optométricos, adquirir, … |
Municipal |
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N° 1883/2023
22/08/2023 |
Lei
Reformula e Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Redenção/CE, extinguindo e criando … |
Municipal |
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N° 1882/2023
08/08/2023 |
Lei
Concede Título de Cidadã Redencionista a senhora Tânia Mara Silva Coelho. |
Municipal |
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N° 37/2023
01/08/2023 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo em provimento em Comissão … |
Municipal |
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N° 36/2023
30/06/2023 |
Portaria
Dispõe sobre a revogação da portaria listada abaixo. |
Municipal |
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N° 1881/2023
27/06/2023 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações e aporte de Contrapartida … |
Municipal |
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