Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2/1993
12/02/1993 |
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a atualização da remuneração dos Agentes políticos deste município. |
Municipal |
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N° 1/1993
11/01/1993 |
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a atualização da remuneração dos Agentes políticos deste município. |
Municipal |
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N° 1/1993
05/01/1993 |
Portaria
Dispõe sobre o horário do funcionamento e das obrigações dos funcionários da … |
Municipal |
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N° 699/1992
17/12/1992 |
Lei
Autoriza tornar de utilidade a Associação Comunitária dos Amigos de São Francisco … |
Municipal |
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N° 698/1992
17/12/1992 |
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar, ao vigente orçamento do Município de Redenção … |
Municipal |
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N° 697/1992
17/12/1992 |
Lei
Altera a Lei nº 683 de 22.05.1992 que autoriza a doação de … |
Municipal |
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N° 696/1992
11/12/1992 |
Lei
Autoriza abertura de crédito especial, ao vigente orçamento do Município de Redenção … |
Municipal |
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N° 695/1992
27/11/1992 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Redenção para … |
Municipal |
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N° 694/1992
20/11/1992 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo o prosseguimento e conclusão da construção da Creche … |
Municipal |
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N° 693/1992
13/11/1992 |
Lei
Autoriza a doação a Câmara Municipal de Redenção, uma máquina fotocopiadora de … |
Municipal |
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N° 692/1992
13/11/1992 |
Lei
Autoriza abertura de crédito especial, ao vigente orçamento do Município de Redenção … |
Municipal |
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N° 9/1992
03/11/1992 |
Decreto Legislativo
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção, crédito suplementar … |
Municipal |
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N° 691/1992
30/10/1992 |
Lei
Autorizo tornar de utilidade pública a Fundação Beneficiente Rosal da Liberdade e … |
Municipal |
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N° 690/1992
23/10/1992 |
Lei
Autorizo a doação de veículo e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 689/1992
23/10/1992 |
Lei
Autorização a declaração de utilidade pública a associação dos moradores de Guassí … |
Municipal |
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N° 688/1992
23/10/1992 |
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento do Município de Redenção … |
Municipal |
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N° 8/1992
09/10/1992 |
Decreto Legislativo
Fixa a remuneração do Prefeito (subsídio e representação), vencimento do Vice-Prefeito e … |
Municipal |
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N° 687/1992
11/09/1992 |
Lei
Autoriza a aquisição que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 686/1992
11/09/1992 |
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento do Município de Redenção … |
Municipal |
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N° 685/1992
27/08/1992 |
Lei
Dá nova estrutura ao quadro de pessoal da prefeitura Municipal de Redenção … |
Municipal |
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