Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 7/1992
14/08/1992 |
Decreto Legislativo
Fixa o valor das DIÁRIAS para Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal … |
Municipal |
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N° 6/1992
14/08/1992 |
Decreto Legislativo
Fixa a remuneração do Prefeito (subsídio e representação), vencimento do Vice-Prefeito e … |
Municipal |
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N° 5/1992
14/08/1992 |
Constituição Federal
Fixa a remuneração do Prefeito (subsídio e representação), vencimento do Vice-Prefeito e … |
Municipal |
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N° 5/1992
14/08/1992 |
Decreto Legislativo
Fixa a remuneração do Prefeito (Subsídio e Representação), vencimento do Vice-Prefeito e … |
Municipal |
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N° 684/1992
05/06/1992 |
Lei
Cria a previdência dos servidores públicos do Município de Redenção e dá … |
Municipal |
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N° 8429/1992
02/06/1992 |
Lei
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento … |
Federal |
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N° 683/1992
22/05/1992 |
Lei
Autoriza a doação do imóvel que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 682/1992
08/05/1992 |
Lei
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município. |
Municipal |
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N° 681/1992
08/05/1992 |
Lei
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 680/1992
08/05/1992 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 e dá … |
Municipal |
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N° 679/1992
08/05/1992 |
Lei
Autoriza a substituição do nome da Escola e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 4/1992
08/05/1992 |
Decreto Legislativo
Abre adicional ao vigente da Prefeitura Municipal de Redenção, crédito suplementar no … |
Municipal |
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N° 678/1992
24/04/1992 |
Lei
Dispõe sobre a concessão do aumento salarial dos Diretores Municipais e dá … |
Municipal |
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N° 677/1992
10/04/1992 |
Lei
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 676/1992
03/04/1992 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de Cidadão de Redenção. |
Municipal |
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N° 675/1992
03/04/1992 |
Lei
Dá ao Plenário da Câmara Municipal de Redenção o nome de José … |
Municipal |
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N° 674/1992
03/04/1992 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida com … |
Municipal |
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N° 673/1992
03/04/1992 |
Lei
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão de Redenção. |
Municipal |
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N° 3/1992
03/04/1992 |
Decreto Legislativo
Fixa a remuneração do Prefeito(subsídio e representação), vencimento do Vice-Prefeito, representação do … |
Municipal |
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N° 1/1992
31/03/1992 |
Emenda Constitucional
Dispõe sobre a remuneração dos Deputados Estaduais e dos Vereadores. |
Federal |
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