Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 451/1976
15/06/1976 |
Lei
Autoriza o aumento no valor de subvenções e da outras providências. |
Municipal |
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N° 449/1976
15/06/1976 |
Lei
Autoriza a aquisição de terreno ao senhor José Duarte Franco, no valor … |
Municipal |
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N° 448/1976
18/05/1976 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito especial adicional ao vigente. Orçamento no valor … |
Municipal |
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N° 447/1976
11/05/1976 |
Lei
Concede o título de cidadão de Redenção |
Municipal |
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N° 446/1976
13/04/1976 |
Lei
Concede o Título de Cidadão de Redenção. |
Municipal |
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N° 445/1976
06/04/1976 |
Lei
Concede o título de cidadão de Redenção. |
Municipal |
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N° 444/1976
23/03/1976 |
Lei
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Redenção. |
Municipal |
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N° 443/1976
17/03/1976 |
Lei
Autoriza o Município de Redenção, a contrair empréstimos bancários e dá outras … |
Municipal |
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N° 463/1976
16/03/1976 |
Lei
Reajusta valores do salário-Familia dos servidores estatuários e dá outras providências |
Municipal |
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N° 442/1976
16/03/1976 |
Lei
Reajusta valores do salário-família dos servidores estatutários e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 441/1976
16/03/1976 |
Lei
Concede o título de cidadão de Redenção a várias pessoas. |
Municipal |
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N° 440/1975
30/12/1975 |
Lei
Autoriza o aumento de subvenção e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 439/1975
30/12/1975 |
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento da Prefeitura no valor … |
Municipal |
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N° 438/1975
23/12/1975 |
Lei
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com a cooperativa agropecuária de … |
Municipal |
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N° 437/1975
23/12/1975 |
Lei
Concede subvenção as entidades que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 429/1975
16/12/1975 |
Lei
Autoriza a abertura de adicional ao vigente orçamento da prefeitura, o crédito … |
Municipal |
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N° 436/1975
11/12/1975 |
Lei
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura na … |
Municipal |
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N° 435/1975
11/12/1975 |
Lei
autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento da prefeitura no valor de … |
Municipal |
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N° 424/1975
06/12/1975 |
Lei
Autoriza abertura de crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura no valor … |
Municipal |
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N° 434/1975
25/11/1975 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Redenção para … |
Municipal |
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