Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 435/1975
11/12/1975 |
Lei
autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento da prefeitura no valor de … |
Municipal |
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N° 424/1975
06/12/1975 |
Lei
Autoriza abertura de crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura no valor … |
Municipal |
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N° 434/1975
25/11/1975 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Redenção para … |
Municipal |
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N° 433/1975
25/11/1975 |
Lei
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 10.000,00(dez mil cruzeiros) … |
Municipal |
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N° 432/1975
28/10/1975 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito Suplementar, na quantia de CR$ 107.000,00 (Cento … |
Municipal |
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N° 431/1975
23/09/1975 |
Lei
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da prefeitura e … |
Municipal |
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N° 430/1975
16/09/1975 |
Lei
Dispõe sobre a autoridade ao município para que se reja, quanto ao … |
Municipal |
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N° 427/1975
05/08/1975 |
Lei
Cria, anexo ao quadro permanente de funcionários da prefeitura de Redenção , … |
Municipal |
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N° 443/1975
12/07/1975 |
Lei
Autoriza o aumento do valor de subvenção e dá outras providencias |
Municipal |
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N° 425/1975
12/07/1975 |
Lei
Autoriza contrair em préstimo com o Banco do Brasil S/A e dá … |
Municipal |
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N° 426/1975
12/06/1975 |
Lei
Autoriza o aumento do valor de subvenção e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 423/1975
20/05/1975 |
Lei
Dá nova redação aos arts da lei Nº410. 26 de dezembro de … |
Municipal |
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N° 442/1975
22/04/1975 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito especial adicional no vigente orçamento da prefeitura … |
Municipal |
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N° 422/1975
22/04/1975 |
Lei
Autoriza Abertura de Crédito Especial no vigente orçamento da Prefeitura, na quantia … |
Municipal |
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N° 421/1975
15/04/1975 |
Lei
Dispõe sobre a concessão ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Redenção, dá … |
Municipal |
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N° 420/1975
15/04/1975 |
Lei
Dá nova denominação as Ruas de Antônio Diogo e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 419/1975
18/03/1975 |
Lei
Dispõe sobre a concessão ao Patronato Pio XI, da prerrogativa de "Utilidade … |
Municipal |
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N° 428/1975
16/03/1975 |
Lei
Autoriza a abertura de adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito … |
Municipal |
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N° 418/1975
25/02/1975 |
Lei
Autoriza uma doação de um terreno devoluto para desenvolvimento de indústria particular. |
Municipal |
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N° 417/1974
30/12/1974 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao orçamento vigente, no valor … |
Municipal |
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Total de 2.250 registros