Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1973/2025
07/03/2025 |
Lei
Dispõe sobre a aplicação do recurso do Componente Qualidade da parcela única, … |
Municipal |
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N° 1972/2025
07/03/2025 |
Lei
Denomina de JOSÉ SEBASTIÃO DE ARAÚJO a rodovia que indica e dá … |
Municipal |
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N° 25030609/2025
06/03/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá … |
Municipal |
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N° 25030608/2025
06/03/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá … |
Municipal |
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N° 25030607/2025
06/03/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá … |
Municipal |
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N° 25030606/2025
06/03/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá … |
Municipal |
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N° 25030605/2025
06/03/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá … |
Municipal |
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N° 25030604/2025
06/03/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá … |
Municipal |
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N° 25030603/2025
06/03/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá … |
Municipal |
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N° 25030602/2025
06/03/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá … |
Municipal |
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N° 25030601/2025
06/03/2025 |
Portaria
Concede licença ao Vereador FRANCISCO EDNARDO LIMA DA SILVA e dá outras … |
Municipal |
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N° 1971/2025
18/02/2025 |
Lei
Dispõe sobre a necessidade de Projeto de Lei que dispõe sobre a … |
Municipal |
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N° 1970/2025
11/02/2025 |
Lei
Dá nome de Maristela Fraga a travessa na localidade de Outeiro em … |
Municipal |
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N° 1969/2025
11/02/2025 |
Lei
Dispõe sobre a garantia de direitos aos familiares e responsáveis atípicos no … |
Municipal |
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N° 1968/2025
04/02/2025 |
Lei
Declara a Banda Marcial Áurea Show (Fanfarra de Redenção) como Patrimônio Cultural … |
Municipal |
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N° 25020302/2025
03/02/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a CONCESSÃO DE FÉRIAS ao servidor público que indica e … |
Municipal |
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N° 25020301/2025
03/02/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a CONCESSÃO DE FÉRIAS ao servidor público que indica e … |
Municipal |
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N° 25013101/2025
03/02/2025 |
Portaria
Concede licença ao vereador Antônio Sidronio Silva de Aquino e dá outras … |
Municipal |
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N° 1967/2025
28/01/2025 |
Lei
Declara o Carnaval do Manoel Dias como patrimônio cultural e imaterial do … |
Municipal |
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N° 1966/2025
28/01/2025 |
Lei
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, PARA O … |
Municipal |
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Total de 2.319 registros