40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
05/11/2024
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Acompanhe o resumo da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 05/11/2024
Sessão: 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 5 de Novembro de 2024
Presidente: Raimundo Pinheiro de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Alexandre Nascimento de Souza, Antonio da Silva Torres, Francisco Roberto de Sousa Costa, Carlos Antonio Sales Moura, Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, Georgia Barbosa Lima, Henrique Jorge Moura da Silva, Raimundo Pinheiro de Lima, Ronaldo Teixeira de Araujo, Wilyano Pinheiro Cavalcante, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, o, a, o, , p, a, u, l, o, , d, a, , s, i, l, v, e, i, r, a, , b, e, s, s, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 036 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Institui o programa de incentivo a solicitação do documento fiscal - NOTA REDENÇÃO., Indicação nº 008 de 2024, de autoria dos Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, Parlamentar Ronaldo Teixeira de Araujo, que Indica ao Poder Executivo Municipal que seja encaminhado a esta casa, Projeto de Lei alternado o parágrafo único do art. 2º da Lei Nº 1.484, de 15 de março de 2013 na forma que indica., Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio da Silva Torres, que DISPÕE sobre a admissão de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) emitidos por instituições de ensino superior (IES) regulares de países membros do MERCOSUL, e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 104 de 2024, de autoria do Parlamentar Henrique Jorge Moura da Silva, que Requer Que seja realizado a ampliação da rede, que atualmente é de 60, para 100 ou 200, a fim de atender melhor a população da Colônia, em Antônio Diogo., Requerimento Legislativo nº 103 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, que Requer a disponibilidade do carro do lixo para fazer a coleta no Sítio santa Rosa, com o intuito de evitar acúmulo nas proximidades da região., Requerimento Legislativo nº 102 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, que Requer que a secretaria de saúde cadastre um ou mais funcionários do Município para estarem aptos a receberem o leite para intolerantes à lactose, baseado na quantidade de crianças em Redenção que receberam o referido laudo e também APLV, cujos usuários precisam se deslocar mensalmente para buscarem., Requerimento Legislativo nº 101 de 2024, de autoria do Parlamentar Georgia Barbosa, que Requer calçamento na Rua 309, conhecida como Rua do Sindicato, na localidade de Faísca., Requerimento Legislativo nº 100 de 2024, de autoria do Parlamentar Georgia Barbosa, que Requer um poço profundo na parte de baixo da localidade da Faísca., Requerimento Legislativo nº 099 de 2024, de autoria do Parlamentar Georgia Barbosa, que Requer um poço profundo no olho d'água da bananeira., Requerimento Legislativo nº 098 de 2024, de autoria do Parlamentar Henrique Jorge Moura da Silva, que Requer que o SISAR disponibilize uma tubulação para o reaproveitamento da água não potável proveniente da limpeza do filtro., Requerimento Legislativo nº 097 de 2024, de autoria do Parlamentar Henrique Jorge Moura da Silva, que Requer Requer que seja realizada a ampliação do abastecimento de água que atende à comunidade de Lagoa Dantas, de forma a também atender à comunidade de Currais II.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 097 de 2024, de autoria do Parlamentar Henrique Jorge Moura da Silva, que Requer Requer que seja realizada a ampliação do abastecimento de água que atende à comunidade de Lagoa Dantas, de forma a também atender à comunidade de Currais II. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 099 de 2024, de autoria do Parlamentar Georgia Barbosa, que Requer um poço profundo no olho d'água da bananeira. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 098 de 2024, de autoria do Parlamentar Henrique Jorge Moura da Silva, que Requer que o SISAR disponibilize uma tubulação para o reaproveitamento da água não potável proveniente da limpeza do filtro. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 104 de 2024, de autoria do Parlamentar Henrique Jorge Moura da Silva, que Requer Que seja realizado a ampliação da rede, que atualmente é de 60, para 100 ou 200, a fim de atender melhor a população da Colônia, em Antônio Diogo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 103 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, que Requer a disponibilidade do carro do lixo para fazer a coleta no Sítio santa Rosa, com o intuito de evitar acúmulo nas proximidades da região. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 102 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, que Requer que a secretaria de saúde cadastre um ou mais funcionários do Município para estarem aptos a receberem o leite para intolerantes à lactose, baseado na quantidade de crianças em Redenção que receberam o referido laudo e também APLV, cujos usuários precisam se deslocar mensalmente para buscarem. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 101 de 2024, de autoria do Parlamentar Georgia Barbosa, que Requer calçamento na Rua 309, conhecida como Rua do Sindicato, na localidade de Faísca. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 100 de 2024, de autoria do Parlamentar Georgia Barbosa, que Requer um poço profundo na parte de baixo da localidade da Faísca. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 008 de 2024, de autoria dos Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, Parlamentar Ronaldo Teixeira de Araujo, que Indica ao Poder Executivo Municipal que seja encaminhado a esta casa, Projeto de Lei alternado o parágrafo único do art. 2º da Lei Nº 1.484, de 15 de março de 2013 na forma que indica. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Legislativo número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio da Silva Torres, que DISPÕE sobre a admissão de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) emitidos por instituições de ensino superior (IES) regulares de países membros do MERCOSUL, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada