Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 31/1961
17/12/1961
Projeto Lei
Autoriza o Poder Executivo do Município a conceder bolças de estudos e …

Municipal

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N° 30/1961
16/12/1961
Projeto Lei
Dispõe sobre arrecadação tributária.

Municipal

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N° 28/1961
16/12/1961
Projeto Lei
Abre crédito suplementar para fins que indica

Municipal

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N° 27/1961
17/11/1961
Projeto Lei
Abre um crédito especial de CR$ 30.000,00, para ajuda de custa do …

Municipal

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N° 26/1961
10/11/1961
Projeto Lei
Abre um crédito suplementar de CR$ 49.000,00, para ocorrer com o pagamento …

Municipal

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N° 25/1961
10/11/1961
Projeto Lei
Suplementa a dotação 8.59.4 para fins que indica.

Municipal

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N° 24/1961
10/11/1961
Projeto Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolças de estudos e dá …

Municipal

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N° 23/1961
10/11/1961
Projeto Lei
Abre um crédito extraordinário no valor de CR$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros) …

Municipal

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N° 22/1961
10/11/1961
Projeto Lei
Abre um crédito extraordinário de CR$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiro)para pagamento da …

Municipal

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N° 20/1961
21/10/1961
Decreto-Lei
Abre crédito extraordinário de C$ 7.900,00, para despesa do Barracão desta cidade.

Municipal

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N° 19/1961
21/10/1961
Lei
Modifica as gratificações dos vereadores para o ano de 1962, e dá …

Municipal

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N° 16/1961
02/10/1961
Projeto Lei
Abre um crédito suplementar de CR$ 255.000,00, para fazer face ao pagamento …

Municipal

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N° 18/1961
01/10/1961
Lei
Orça e fixa a receita e despesa, do Município de Redenção para …

Municipal

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N° 21/1961
17/09/1961
Projeto Lei
Sanciono e promulgo o requerimento interno da Câmara Municipal de Redenção.

Municipal

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N° 17/1961
02/09/1961
Projeto Lei
Abre crédito suplementar de CR$ 90.000,00 para pagamento de porcentagens aos agentes …

Municipal

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N° 15/1961
03/06/1961
Projeto Lei
Promulga o código de postura do Município e dá outras providências.

Municipal

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N° 14/1961
03/06/1961
Decreto-Lei
Abre crédito especial de CR$ 5.000,00 para pagamento de despesas, que indica.

Municipal

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N° 13/1961
21/05/1961
Projeto Lei
Concede porte de armas aos vereadores no território do Município e dá …

Municipal

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N° 8/1961
18/05/1961
Decreto-Lei
Abre crédito especial de CR$ 12.000,00, para pagamento adicionais de mais de …

Municipal

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N° 11/1961
13/05/1961
Projeto Lei
Concessão de serviço telefônico Municipal.

Municipal

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