Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 677/1992
10/04/1992 |
Lei
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 676/1992
03/04/1992 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de Cidadão de Redenção. |
Municipal |
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N° 675/1992
03/04/1992 |
Lei
Dá ao Plenário da Câmara Municipal de Redenção o nome de José … |
Municipal |
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N° 674/1992
03/04/1992 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida com … |
Municipal |
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N° 673/1992
03/04/1992 |
Lei
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão de Redenção. |
Municipal |
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N° 3/1992
03/04/1992 |
Decreto Legislativo
Fixa a remuneração do Prefeito(subsídio e representação), vencimento do Vice-Prefeito, representação do … |
Municipal |
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N° 1/1992
31/03/1992 |
Emenda Constitucional
Dispõe sobre a remuneração dos Deputados Estaduais e dos Vereadores. |
Federal |
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N° 672/1992
27/03/1992 |
Lei
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 671/1992
27/03/1992 |
Lei
Autoriza a aquisição do imóvel no valor de CR$ 200.000,00 (duzentos mil … |
Municipal |
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N° 670/1992
27/03/1992 |
Lei
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 669/1992
27/03/1992 |
Lei
Dispõe sobre a concessão do aumento para o funcionalismo público municipal e … |
Municipal |
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N° 668/1992
27/03/1992 |
Lei
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 667/1992
27/03/1992 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de Cidadão de Redenção. |
Municipal |
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N° 2/1992
20/03/1992 |
Decreto Legislativo
Fixa a remuneração do Prefeito (subsídio e representação), vencimento do Vice-Prefeito, representação … |
Municipal |
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N° 666/1992
28/02/1992 |
Lei
Dispõe sobre Título Honorífico de Cidadão de Redenção. |
Municipal |
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N° 665/1992
28/02/1992 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico, de Cidadão de Redenção. |
Municipal |
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N° 664/1992
28/02/1992 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico, Cidadão de Redenção |
Municipal |
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N° 2/1992
25/02/1992 |
Emenda Constitucional
Dispõe sobre o plebiscito previsto no art. 2º do Ato das Disposições … |
Federal |
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N° 1/1992
14/02/1992 |
Decreto Legislativo
Fixa a remuneração do Prefeito (subsídio e representação) vencimento do Vice-Prefeito, representação … |
Municipal |
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N° 663/1992
22/01/1992 |
Lei
Autoriza a doação de um terreno situado na cidade de Redenção do … |
Municipal |
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Total de 2.250 registros