Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 476/1977
09/08/1977
Lei
Autoriza o poder executivo doar ao banco do Brasil, terreno no loteamento …

Municipal

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N° 475/1977
02/08/1977
Lei
Autoriza a reinversão em ações da companhia de eletricidade do Ceará, dividendo …

Municipal

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N° 472/1977
10/05/1977
Lei
Dispõem sobre incenção de imposto municipal e dá outras providências

Municipal

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N° 471/1977
10/05/1977
Lei
Autoriza o prefeito municipal de Redenção a abrir, ao vigente orçamento, o …

Municipal

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N° 470/1977
10/05/1977
Lei
Cria Gratificação de Representação para os Chefias dos cargos em comissão e …

Municipal

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N° 469/1976
30/11/1976
Lei
Dá destinação ao terreno de propriedade do patrimônio do Município que indica.

Federal

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N° 468/1976
30/11/1976
Lei
Autoriza permuta de bem imóvel do patrimônio do municio

Municipal

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N° 467/1976
30/11/1976
Lei
Autoriza o Prefeito Municipal a dar em Comodato os prédios pertencentes ao …

Municipal

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N° 466/1976
30/11/1976
Lei
Autoriza a substituição do nome da rua da escadinha e dá outras …

Municipal

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N° 465/1976
30/11/1976
Lei
Autoriza abertura de Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 20.300,00 (vinte mil …

Municipal

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N° 464/1976
30/11/1976
Lei
Estima a receita e fixa a Despesa do Munícipio de Redenção para …

Municipal

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N° 462/1976
09/11/1976
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar na quantia de Cr$ 1050,00 (mil e …

Municipal

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N° 461/1976
26/10/1976
Lei
Autoriza abertura de Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 14.000,00 (quatorze mil …

Municipal

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N° 460/1976
26/10/1976
Lei
Autoriza a Abertura de Crédito Especial Adicional ao vigente orçamento no valor …

Municipal

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N° 459/1976
02/10/1976
Lei
Dispõe sobre a concessão de aumento de vencimentos ao funcionalismo municipal e …

Municipal

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N° 458/1976
02/10/1976
Lei
Autoriza o chefe o poder executivo a vender ações de propriedade do …

Municipal

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N° 457/1976
02/10/1976
Lei
Altera dispositivos da Lei 444, de março de 1976.

Municipal

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N° 456/1976
28/08/1976
Lei
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir o Crédito Especial que …

Municipal

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N° 455/1976
28/08/1976
Lei
Autoriza a reinversão em ações da companhia de eletricidade do Ceará, dividem …

Municipal

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N° 454/1976
10/08/1976
Lei
Altera e modifica o texto da lei nº 373, de 29 de …

Municipal

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