Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 389/1973
13/11/1973
Lei
Cria a Taxa de Iluminação Pública

Municipal

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N° 358/1971
27/12/1971
Lei
Considera feriado municipal o dia 28 de dezembro.

Municipal

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N° 357/1971
24/12/1971
Lei
Altera a lei nº 351, de 09.11.71 e dá outras providências.

Municipal

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N° 355/1971
20/12/1971
Lei
Abre crédito suplementar em várias dotações para fins que indica.

Municipal

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N° 351/1971
09/11/1971
Lei
Autoriza o Prefeito a contrair empréstimo com o Banco do Brasil &/A, …

Municipal

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N° 350/1971
09/11/1971
Lei
Torna sem efeito a lei nº 184, de 22 de dezembro de …

Municipal

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N° 349/1971
05/11/1971
Lei
Suplementa a função 6 dotação 4.1.3.0-60 em cr$ 6.000,00 (seis mil cruzeiros) …

Municipal

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N° 348/1971
05/11/1971
Lei
Suplementa a função 0. dotação 4.1.4.0.02 para fins que indica

Municipal

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N° 347/1971
26/10/1971
Lei
Dispõe sobre a reestruturação dos cargos da Prefeitura Municipal de Redenção e …

Municipal

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N° 346/1971
26/10/1971
Lei
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício …

Municipal

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N° 345/1971
19/10/1971
Lei
Abre crédito Especial e Suplementar no total de cr$ 110.000,00 (cento e …

Municipal

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N° 344/1971
19/10/1971
Lei
Autoriza operações de crédito por antecipação da receita

Municipal

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N° 343/1971
14/10/1971
Lei
O prefeito Municipal de Redenção, no uso de suas atribuições legais, tendo …

Municipal

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N° 342/1971
14/10/1971
Lei
Concede a medalha do Centenário ao Exmo. Sr. General Clóvis Alexandrino Nogueira.

Municipal

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N° 341/1971
21/09/1971
Lei
Suplementa diversas dotações de Capital para fins que indica.

Municipal

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N° 340/1971
21/09/1971
Lei
Suplementa diversas dotações de custeio para fins que indica.

Municipal

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N° 339/1971
21/09/1971
Lei
Autoriza o Município de Redenção Estado do Ceará, a vender os direitos …

Municipal

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N° 338/1971
14/09/1971
Lei
Concede abatimento na cobrança dos impostos imobiliários e dá outras providências.

Municipal

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N° 337_A/1971
31/08/1971
Lei
Abre crédito suplementar para o fim que indica.

Municipal

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N° 337/1971
31/08/1971
Lei
Suplementa diversas dotações para o fim que indica.

Municipal

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