13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
28/03/2023
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Acompanhe o resumo da 13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 28/03/2023
Sessão: 13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 28 de Março de 2023
Presidente: Raimundo Pinheiro de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Alexandre Nascimento de Souza, Antonio da Silva Torres, Francisco Roberto de Sousa Costa, Carlos Antonio Sales Moura, Francisca Eliane da Silva, Georgia Barbosa Lima, Henrique Jorge Moura da Silva, Raimundo Pinheiro de Lima, Wilyano Pinheiro Cavalcante, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, a, o, , p, a, u, l, o, , d, a, , s, i, l, v, e, i, r, a, , b, e, s, s, a, , e, , r, o, n, a, l, d, o, , t, e, i, x, e, i, r, a, , d, e, , a, r, a, u, j, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 010 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Redenção e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Autoriza a Câmara Municipal de Redenção, Estado do Ceará a filiar-se a União dos Vereadores do Brasil - UVB, e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Altera a Resolução Nº 85, de 17 de maio de 2019, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Dispõe sobre a oficialização das Ruas Santa Rita e Padre Barros município de Redenção - Ceará., Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Joao Paulo da Silveira Bessa, que Dá nome de Eduardo Teixeira Abreu Neto, a quadra pertencente à escola Maria Augusta e dá outras providências., Indicação nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Indica Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo e posterior projeto de lei alterando a lei da previdência municipal, no intuito de atualizar a pensão por morte aos parâmetros utilizados pelo Governo do Estado do Ceará e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Alexandre Nascimento de Souza, que Requer que a secretaria de administração contrate uma empresa para digitalizar todos os documentos impressos relacionados aos servidores públicos (contratados, ativos, aposentados, etc) do município.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Redenção e dá outras providências. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Altera a Resolução Nº 85, de 17 de maio de 2019, e dá outras providências. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Autoriza a Câmara Municipal de Redenção, Estado do Ceará a filiar-se a União dos Vereadores do Brasil - UVB, e dá outras providências. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Legislativo número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Joao Paulo da Silveira Bessa, que Dá nome de Eduardo Teixeira Abreu Neto, a quadra pertencente à escola Maria Augusta e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Legislativo número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Dispõe sobre a oficialização das Ruas Santa Rita e Padre Barros município de Redenção - Ceará. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Indica Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo e posterior projeto de lei alterando a lei da previdência municipal, no intuito de atualizar a pensão por morte aos parâmetros utilizados pelo Governo do Estado do Ceará e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Alexandre Nascimento de Souza, que Requer que a secretaria de administração contrate uma empresa para digitalizar todos os documentos impressos relacionados aos servidores públicos (contratados, ativos, aposentados, etc) do município. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada