13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
02/04/2025
6
Acompanhe o resumo da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, acontecida no dia 01/04/2025
Sessão: 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Data: 1 de Abril de 2025
Presidente: Raimundo Pinheiro de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Roberto de Sousa Costa, Carlos Antonio Sales Moura, Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, Gelcione Evangelista Dias, Georgia Barbosa Lima, Raimundo Gilliard de Melo Carneiro, Jadson Ferreira Mota, Henrique Jorge Moura da Silva, Raimundo Pinheiro de Lima, Wilyano Pinheiro Cavalcante, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , a, l, e, x, a, n, d, r, e, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , d, e, , s, o, u, z, a
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 181 de 2025, de autoria do Parlamentar Gelcione Evangelista Dias, que Requer que através da secretaria competente sejam instaladas Lixeiras Seletivas nas praças do município., Requerimento Legislativo nº 182 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer que o município atendendo ao anseio da população, compre uma Roçadeira para realizar o serviço nos campos de futebol e onde mais for necessário., Requerimento Legislativo nº 183 de 2025, de autoria do Parlamentar Jadson Ferreira Mota, que Requer com extrema urgência que seja feita a reforma e ampliação do CAPS - Maria Celsa Teixeira de Araújo, em Redenção., Requerimento Legislativo nº 184 de 2025, de autoria do Parlamentar Jadson Ferreira Mota, que Requer o conserto urgente da rua principal do bairro Conjunto Antonio Bonfim, que dá acesso à escola Brunilo Jacó, tanto no sentido Redenção-Acarape, quanto Acarape-Redenção, tendo em vista que o tráfego de veículos é muito grande e a rua se encontra praticamente intransitável., Requerimento Legislativo nº 185 de 2025, de autoria dos Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer a construção de uma escola especializada para o atendimento de crianças com deficiência, Transtorno do Espectro autista (TEA), TDAH e altas habilidades /superdotação, garantindo um ambiente acessível e adequado para o desenvolvimento educacional e social desses alunos., Requerimento Legislativo nº 186 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Requer que o Município realize a construção de calçamento na localidade de Boqueirão e Faísca nos seguintes trechos: da residência do sr. Ribamar de Lima, na localidade de Boqueirão, até a divisa Redenção-Baturité, e nos trechos da Rua da sede do sindicato dos trabalhadores da Faísca e da rua conhecida como Rua dos Firminos, iniciando na igreja católica, passando pela rua dos Firminos até a igreja evangélica., Requerimento Legislativo nº 188 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, que Requer ´que através do governo do estado, seja adquirido fogões ecológicos em Redenção., Requerimento Legislativo nº 189 de 2025, de autoria dos Parlamentar Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, Parlamentar Raimundo Gilliard de Melo Carneiro, Parlamentar Wilyano Pinheiro Cavalcante, que Requer o retorno dos médicos peritos para realizar perícias em Redenção e municípios vizinhos., Requerimento Legislativo nº 187 de 2025, de autoria do Parlamentar Wilyano Pinheiro Cavalcante, que Requer a sinalização horizontal e vertical no entroncamento da CE 060 com a CE 464, bem como sua iluminação., Projeto de Lei Ordinária nº 006 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Selma Marinho Fernandes, que Cria os componentes do Município de Redenção do Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar-SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Selma Marinho Fernandes, que Autoriza o Poder Executivo a doar pães e peixes às famílias carentes do município de Redenção-CE durante o período da Semana Santa e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 185 de 2025, de autoria dos Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer a construção de uma escola especializada para o atendimento de crianças com deficiência, Transtorno do Espectro autista (TEA), TDAH e altas habilidades /superdotação, garantindo um ambiente acessível e adequado para o desenvolvimento educacional e social desses alunos. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 186 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Requer que o Município realize a construção de calçamento na localidade de Boqueirão e Faísca nos seguintes trechos: da residência do sr. Ribamar de Lima, na localidade de Boqueirão, até a divisa Redenção-Baturité, e nos trechos da Rua da sede do sindicato dos trabalhadores da Faísca e da rua conhecida como Rua dos Firminos, iniciando na igreja católica, passando pela rua dos Firminos até a igreja evangélica. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 187 de 2025, de autoria do Parlamentar Wilyano Pinheiro Cavalcante, que Requer a sinalização horizontal e vertical no entroncamento da CE 060 com a CE 464, bem como sua iluminação. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 188 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, que Requer ´que através do governo do estado, seja adquirido fogões ecológicos em Redenção. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 189 de 2025, de autoria dos Parlamentar Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, Parlamentar Raimundo Gilliard de Melo Carneiro, Parlamentar Wilyano Pinheiro Cavalcante, que Requer o retorno dos médicos peritos para realizar perícias em Redenção e municípios vizinhos. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 183 de 2025, de autoria do Parlamentar Jadson Ferreira Mota, que Requer com extrema urgência que seja feita a reforma e ampliação do CAPS - Maria Celsa Teixeira de Araújo, em Redenção. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 184 de 2025, de autoria do Parlamentar Jadson Ferreira Mota, que Requer o conserto urgente da rua principal do bairro Conjunto Antonio Bonfim, que dá acesso à escola Brunilo Jacó, tanto no sentido Redenção-Acarape, quanto Acarape-Redenção, tendo em vista que o tráfego de veículos é muito grande e a rua se encontra praticamente intransitável. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 181 de 2025, de autoria do Parlamentar Gelcione Evangelista Dias, que Requer que através da secretaria competente sejam instaladas Lixeiras Seletivas nas praças do município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 182 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer que o município atendendo ao anseio da população, compre uma Roçadeira para realizar o serviço nos campos de futebol e onde mais for necessário. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Selma Marinho Fernandes, que Cria os componentes do Município de Redenção do Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar-SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Selma Marinho Fernandes, que Autoriza o Poder Executivo a doar pães e peixes às famílias carentes do município de Redenção-CE durante o período da Semana Santa e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada