7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
18/02/2025
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Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, acontecida no dia 18/02/2025
Sessão: 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Data: 18 de Fevereiro de 2025
Presidente: Raimundo Pinheiro de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Alexandre Nascimento de Souza, Francisco Roberto de Sousa Costa, Carlos Antonio Sales Moura, Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, Gelcione Evangelista Dias, Georgia Barbosa Lima, Raimundo Gilliard de Melo Carneiro, Jadson Ferreira Mota, Francisco Ednardo Lima da Silva, Raimundo Pinheiro de Lima, Wilyano Pinheiro Cavalcante,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 097 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Antonio Sales Moura, que Requer que seja instalado Fotossensores no município nos seguintes trechos: ao lado da residência da saudosa Maria Helena Russo, próximo as Casas Progresso, na entrada da CE 253 em frente ao comercio do senhor Guilhermin e próximo a antiga Câmara Municipal., Requerimento Legislativo nº 098 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Alexandre Nascimento de Souza, que Requer o envio de ofício ao órgão competente para que seja elaborado projeto e consequentemente seja iluminado o trecho do calçadão que se inicia na rotatória da CE-060, e se prolonga até a UNILAB- Campo dos Auroras., Requerimento Legislativo nº 099 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer que seja adquirido mais ônibus escolar para atender a demanda de alunos do município, Requerimento Legislativo nº 100 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer que seja feita a coberta da quadra esportiva dos Currais - Antônio Diogo e ao lado uma praça com academia ao ar livre, Requerimento Legislativo nº 101 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Requer a reforma do Posto de Saúde Pedro Alves Gouveia na localidade de Faísca , bem como a reforma dos dois pontos de apoio, um no Boqueirão da Faísca e no Olho D'água do Constantino., Requerimento Legislativo nº 102 de 2025, de autoria dos Parlamentar Francisco Ednardo Lima da Silva, Parlamentar Raimundo Gilliard de Melo Carneiro, que Requer que seja feito abrigo para os Mototaxistas, que seja visto um local adequado., Requerimento Legislativo nº 103 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Ednardo Lima da Silva, que Requer o alargamento de bueiros com manilha na localidade de São Bento próximo a residência da senhora Irene e em Manoel Dias no cruzamento da comunidade do Barro Vermelho com Manoel Dias de Baixo, Requerimento Legislativo nº 104 de 2025, de autoria do Parlamentar Wilyano Pinheiro Cavalcante, que Requer que seja feita a coleta de exames de sangue nos postos de saúde, pelo menos nos distritos do município de Redenção., Requerimento Legislativo nº 105 de 2025, de autoria do Parlamentar Wilyano Pinheiro Cavalcante, que Requer que seja feita iluminação na rotatória do Itapai, bem como um letreiro com o nome de Redenção., Requerimento Legislativo nº 106 de 2025, de autoria do Parlamentar Georgia Barbosa Lima, que Requer que seja feito o recapeamento dos asfaltos de Outeiro I até Manoel Dias, Requerimento Legislativo nº 107 de 2025, de autoria do Parlamentar Georgia Barbosa Lima, que Requer que seja feita uma coberta em um espaço na escola José Sebastião Bezerra, Requerimento Legislativo nº 108 de 2025, de autoria dos Parlamentar Gelcione Evangelista Dias, Parlamentar Raimundo Gilliard de Melo Carneiro, que Requer que, através da secretaria competente, seja feita a coberta da quadra da localidade de Barra Nova, a fim de as pessoas locais possam usufruir de um espaço melhor., Requerimento Legislativo nº 109 de 2025, de autoria do Parlamentar Gelcione Evangelista Dias, que Requer que através da secretaria competente, seja construída uma praça com uma quadra coberta na localidade de Brenha, em incentivo ao esporte e lazer da referida comunidade., Requerimento Legislativo nº 110 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Gilliard de Melo Carneiro, que Requer calçamento na rua Bela Vista, ao lado da igreja Menino Jesus", no Alto da Bela Vista., Requerimento Legislativo nº 111 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Gilliard de Melo Carneiro, que Requer a construção de calçamentos com bueiros na localidade de Piroás de baixo, Mosquito, Camburão e Cana brava., Requerimento Legislativo nº 112 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, que Requer as seguintes obras nas localidades de Itapaí / Parada: - conclusão da areninha; - manutenção do campo de futebol; - reforma das praças das duas localidades., Requerimento Legislativo nº 113 de 2025, de autoria do Parlamentar Jadson Ferreira Mota, que Requer a construção de academias ao ar livre nas localidades de Susto, Currais I e II, e Lagoa Dantas., Requerimento Legislativo nº 114 de 2025, de autoria do Parlamentar Jadson Ferreira Mota, que Requer com extrema urgência, que seja feita uma seleção para contratação de agentes de saúde nas áreas descobertas do Município de Redenção., Requerimento Legislativo nº 115 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Requer academia ao ar livre para a localidade do Boqueirão e a recuperação da academia ao ar livre na praça da Faísca, Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, que Dispõe sobre a necessidade de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação Programa de Combate ao Bullying E Cyberbulling no município de Redenção/CE., Indicação nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Alexandre Nascimento de Souza, que Indica ao Poder Executivo à criação do cargo de provimento efetivo de Biomédico, via Projeto de Lei, na administração Pública Municipal., Projeto de Lei Ordinária nº 005 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Selma Marinho Fernandes, que Dispõe sobre a aplicação do recurso Componente Qualidade da parcela única, previsto na metodologia de confinamento federal do Piso do Financiamento da Atenção Primária à Saúde disciplinado a repasse dos profissionais de saúde.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 102 de 2025, de autoria dos Parlamentar Francisco Ednardo Lima da Silva, Parlamentar Raimundo Gilliard de Melo Carneiro, que Requer que seja feito abrigo para os Mototaxistas, que seja visto um local adequado. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 099 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer que seja adquirido mais ônibus escolar para atender a demanda de alunos do município recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 097 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Antonio Sales Moura, que Requer que seja instalado Fotossensores no município nos seguintes trechos: ao lado da residência da saudosa Maria Helena Russo, próximo as Casas Progresso, na entrada da CE 253 em frente ao comercio do senhor Guilhermin e próximo a antiga Câmara Municipal. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 103 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Ednardo Lima da Silva, que Requer o alargamento de bueiros com manilha na localidade de São Bento próximo a residência da senhora Irene e em Manoel Dias no cruzamento da comunidade do Barro Vermelho com Manoel Dias de Baixo recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 101 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Requer a reforma do Posto de Saúde Pedro Alves Gouveia na localidade de Faísca , bem como a reforma dos dois pontos de apoio, um no Boqueirão da Faísca e no Olho D'água do Constantino. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 105 de 2025, de autoria do Parlamentar Wilyano Pinheiro Cavalcante, que Requer que seja feita iluminação na rotatória do Itapai, bem como um letreiro com o nome de Redenção. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 104 de 2025, de autoria do Parlamentar Wilyano Pinheiro Cavalcante, que Requer que seja feita a coleta de exames de sangue nos postos de saúde, pelo menos nos distritos do município de Redenção. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 109 de 2025, de autoria do Parlamentar Gelcione Evangelista Dias, que Requer que através da secretaria competente, seja construída uma praça com uma quadra coberta na localidade de Brenha, em incentivo ao esporte e lazer da referida comunidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 106 de 2025, de autoria do Parlamentar Georgia Barbosa Lima, que Requer que seja feito o recapeamento dos asfaltos de Outeiro I até Manoel Dias recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 107 de 2025, de autoria do Parlamentar Georgia Barbosa Lima, que Requer que seja feita uma coberta em um espaço na escola José Sebastião Bezerra recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 108 de 2025, de autoria dos Parlamentar Gelcione Evangelista Dias, Parlamentar Raimundo Gilliard de Melo Carneiro, que Requer que, através da secretaria competente, seja feita a coberta da quadra da localidade de Barra Nova, a fim de as pessoas locais possam usufruir de um espaço melhor. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 110 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Gilliard de Melo Carneiro, que Requer calçamento na rua Bela Vista, ao lado da igreja Menino Jesus", no Alto da Bela Vista. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 111 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Gilliard de Melo Carneiro, que Requer a construção de calçamentos com bueiros na localidade de Piroás de baixo, Mosquito, Camburão e Cana brava. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 112 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, que Requer as seguintes obras nas localidades de Itapaí / Parada: - conclusão da areninha; - manutenção do campo de futebol; - reforma das praças das duas localidades. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 100 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer que seja feita a coberta da quadra esportiva dos Currais - Antônio Diogo e ao lado uma praça com academia ao ar livre recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 113 de 2025, de autoria do Parlamentar Jadson Ferreira Mota, que Requer a construção de academias ao ar livre nas localidades de Susto, Currais I e II, e Lagoa Dantas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 114 de 2025, de autoria do Parlamentar Jadson Ferreira Mota, que Requer com extrema urgência, que seja feita uma seleção para contratação de agentes de saúde nas áreas descobertas do Município de Redenção. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 115 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Requer academia ao ar livre para a localidade do Boqueirão e a recuperação da academia ao ar livre na praça da Faísca recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 098 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Alexandre Nascimento de Souza, que Requer o envio de ofício ao órgão competente para que seja elaborado projeto e consequentemente seja iluminado o trecho do calçadão que se inicia na rotatória da CE-060, e se prolonga até a UNILAB- Campo dos Auroras. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Legislativo número 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, que Dispõe sobre a necessidade de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação Programa de Combate ao Bullying E Cyberbulling no município de Redenção/CE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Alexandre Nascimento de Souza, que Indica ao Poder Executivo à criação do cargo de provimento efetivo de Biomédico, via Projeto de Lei, na administração Pública Municipal. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada