21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
21/05/2024
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Acompanhe o resumo da 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 21/05/2024
Sessão: 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 21 de Maio de 2024
Presidente: Raimundo Pinheiro de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Alexandre Nascimento de Souza, Antonio da Silva Torres, Francisco Roberto de Sousa Costa, Carlos Antonio Sales Moura, Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, Georgia Barbosa Lima, Joao Paulo da Silveira Bessa, Henrique Jorge Moura da Silva, Raimundo Pinheiro de Lima, Ronaldo Teixeira de Araujo, Wilyano Pinheiro Cavalcante,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 053 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Requer que a Secretaria do Trabalho e Assistência Social consiga junto a PEFOCE o aumento do numero de identificações, visto que a quantidade atual é insuficiente para atender a demanda do município., Requerimento Legislativo nº 052 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Requer que seja feita a reforma do posto de saúde Pedro Alves Gouveia na localidade de Faísca., Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Dispõe sobre o nome de uma avenida no município de Redenção e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Altera a Lei nº 221 de 26 de setembro de 1968 - que dá nome a Rua Joaquim da Silva para Rua Joaquim Jose da Silva e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 033 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Dispõe sobre os procedimentos e regula a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal e Legislativo de Redenção, e confere outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 052 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Requer que seja feita a reforma do posto de saúde Pedro Alves Gouveia na localidade de Faísca. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 053 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Requer que a Secretaria do Trabalho e Assistência Social consiga junto a PEFOCE o aumento do numero de identificações, visto que a quantidade atual é insuficiente para atender a demanda do município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Legislativo número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Altera a Lei nº 221 de 26 de setembro de 1968 - que dá nome a Rua Joaquim da Silva para Rua Joaquim Jose da Silva e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Legislativo número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Dispõe sobre o nome de uma avenida no município de Redenção e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 033 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Dispõe sobre os procedimentos e regula a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal e Legislativo de Redenção, e confere outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada