31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
03/09/2024
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Acompanhe o resumo da 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 03/09/2024
Sessão: 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 3 de Setembro de 2024
Presidente: Raimundo Pinheiro de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Alexandre Nascimento de Souza, Antonio da Silva Torres, Francisco Roberto de Sousa Costa, Carlos Antonio Sales Moura, Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, Georgia Barbosa Lima, Joao Paulo da Silveira Bessa, Henrique Jorge Moura da Silva, Raimundo Pinheiro de Lima, Ronaldo Teixeira de Araujo, Wilyano Pinheiro Cavalcante,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 074 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio da Silva Torres, que Requer a desapropriação de um terreno na sede do Município para implantação de um polo de lazer com restaurante, piscinas, a fim de atender aos munícipes nos finais de semana e feriados., Requerimento Legislativo nº 075 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio da Silva Torres, que Requer que, através dos órgãos competentes, veja a possibilidade de implantar em nosso Município, a criação de um PROGRAMA DE RESTAURANTE POPULAR, com a finalidade de proporcionar refeições "equilibradas" e de boa qualidade a preços acessíveis à população carente., Requerimento Legislativo nº 076 de 2024, de autoria do Parlamentar Ronaldo Teixeira de Araujo, que Requer que seja feito o calçamento em pedra tosca na rua José Silva Sales, continuação da rua Joaquim Fraga, localizado no Centro Comunitário., Requerimento Legislativo nº 077 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio da Silva Torres, que Requer a reforma da praça em frente à capela de santa Rita., Requerimento Legislativo nº 079 de 2024, de autoria do Parlamentar Ronaldo Teixeira de Araujo, que Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre em frente a escola Antenor Malveira, no final da rua padre severiano, no distrito de Antônio Diogo, Requerimento Legislativo nº 081 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Alexandre Nascimento de Souza, que Requer que os professores de salas avaliadas, recebam remuneração pela função., Requerimento Legislativo nº 082 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Alexandre Nascimento de Souza, que Requer que os profissionais contratados recebam o piso da categoria., Requerimento Legislativo nº 080 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, que Requer a instalação de sistema de câmeras internas e externas no estádio Juvenal do vale Meira, em Boa Fé, a fim de inibir vandalismo e furtos no local., Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Altera a Lei nº 1947 de 25 de junho de 2024 e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 078 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer que seja feito o restante do calçamento da Rua Lúcio Holanda, em Urucusal., Requerimento Legislativo nº 073 de 2024, de autoria do Parlamentar Joao Paulo da Silveira Bessa, que Requer que a administração adquira mais um ônibus escolar para auxiliar no transporte dos alunos universitários do município
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 078 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer que seja feito o restante do calçamento da Rua Lúcio Holanda, em Urucusal. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 075 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio da Silva Torres, que Requer que, através dos órgãos competentes, veja a possibilidade de implantar em nosso Município, a criação de um PROGRAMA DE RESTAURANTE POPULAR, com a finalidade de proporcionar refeições "equilibradas" e de boa qualidade a preços acessíveis à população carente. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 076 de 2024, de autoria do Parlamentar Ronaldo Teixeira de Araujo, que Requer que seja feito o calçamento em pedra tosca na rua José Silva Sales, continuação da rua Joaquim Fraga, localizado no Centro Comunitário. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 079 de 2024, de autoria do Parlamentar Ronaldo Teixeira de Araujo, que Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre em frente a escola Antenor Malveira, no final da rua padre severiano, no distrito de Antônio Diogo recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 081 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Alexandre Nascimento de Souza, que Requer que os professores de salas avaliadas, recebam remuneração pela função. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 082 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Alexandre Nascimento de Souza, que Requer que os profissionais contratados recebam o piso da categoria. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 080 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, que Requer a instalação de sistema de câmeras internas e externas no estádio Juvenal do vale Meira, em Boa Fé, a fim de inibir vandalismo e furtos no local. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 074 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio da Silva Torres, que Requer a desapropriação de um terreno na sede do Município para implantação de um polo de lazer com restaurante, piscinas, a fim de atender aos munícipes nos finais de semana e feriados. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Legislativo número 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Altera a Lei nº 1947 de 25 de junho de 2024 e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição