26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
25/06/2024
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Acompanhe o resumo da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 25/06/2024
Sessão: 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 25 de Junho de 2024
Presidente: Raimundo Pinheiro de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Alexandre Nascimento de Souza, Antonio da Silva Torres, Francisco Roberto de Sousa Costa, Carlos Antonio Sales Moura, Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, Georgia Barbosa Lima, Joao Paulo da Silveira Bessa, Henrique Jorge Moura da Silva, Raimundo Pinheiro de Lima, Ronaldo Teixeira de Araujo, Wilyano Pinheiro Cavalcante,
Apresentadas proposições: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária nº 031 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2025 do município de Redenção (CE), e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Dispõe sobre o nome do ponto de apoio para o Programa Saúde em Família (PSF) e Centro de Convivência da Secretaria de Assistência no Município de Redenção e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Dá nome a Procuradoria Especial da Mulher do Município de Redenção e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 063 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Alexandre Nascimento de Souza, que Requer através da secretaria de educação, que a antiga creche Francisca Arruda Pontes seja reaproveitada para ser a sede da secretaria, e que a atual sirva apenas à escola Edmilson Barros., Requerimento Legislativo nº 062 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio da Silva Torres, que Requer que seja feita a Ampliação de um Ramal de água de 100 metros na localidade de Barra Nova, próximo a Associação.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 062 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio da Silva Torres, que Requer que seja feita a Ampliação de um Ramal de água de 100 metros na localidade de Barra Nova, próximo a Associação. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 063 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Alexandre Nascimento de Souza, que Requer através da secretaria de educação, que a antiga creche Francisca Arruda Pontes seja reaproveitada para ser a sede da secretaria, e que a atual sirva apenas à escola Edmilson Barros. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária número 031 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2025 do município de Redenção (CE), e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Legislativo número 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Dá nome a Procuradoria Especial da Mulher do Município de Redenção e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Legislativo número 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Dispõe sobre o nome do ponto de apoio para o Programa Saúde em Família (PSF) e Centro de Convivência da Secretaria de Assistência no Município de Redenção e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada