28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
13/08/2024
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Acompanhe o resumo da 28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 13/08/2024
Sessão: 28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 13 de Agosto de 2024
Presidente: Raimundo Pinheiro de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Alexandre Nascimento de Souza, Antonio da Silva Torres, Francisco Roberto de Sousa Costa, Carlos Antonio Sales Moura, Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, Georgia Barbosa Lima, Joao Paulo da Silveira Bessa, Henrique Jorge Moura da Silva, Raimundo Pinheiro de Lima, Ronaldo Teixeira de Araujo, Wilyano Pinheiro Cavalcante,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 068 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, que Requer a construção de uma areninha na localidade de Olho d'Água do Constantino., Requerimento Legislativo nº 069 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, que Requer um transporte escolar para transportar as crianças de Boa Fé, Pirambu, e Prourb, até a creche Ricardo Pereira de Castro, devido ao intenso fluxo de veículos na pista., Requerimento Legislativo nº 070 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, que Requer lombada ou redutor de velocidade em Maleitas próximo as residências, antes do trilho., Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Torna de utilidade pública o INTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS - IBESF, inscrito no CNPJ N° 22.060.078/0001-34., Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio da Silva Torres, que DISPÕE sobre a admissão de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) emitidos por instituições de ensino superior (IES) regulares de países membros do MERCOSUL, e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 068 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, que Requer a construção de uma areninha na localidade de Olho d'Água do Constantino. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 069 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, que Requer um transporte escolar para transportar as crianças de Boa Fé, Pirambu, e Prourb, até a creche Ricardo Pereira de Castro, devido ao intenso fluxo de veículos na pista. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 070 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, que Requer lombada ou redutor de velocidade em Maleitas próximo as residências, antes do trilho. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Legislativo número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Torna de utilidade pública o INTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS - IBESF, inscrito no CNPJ N° 22.060.078/0001-34. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada