5ª Sessão Extra-Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
30/12/2024
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Extra-Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 30/12/2024
Sessão: 5ª Sessão Extra-Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 30 de Dezembro de 2024
Presidente: Raimundo Pinheiro de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Roberto de Sousa Costa, Carlos Antonio Sales Moura, Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, Georgia Barbosa Lima, Henrique Jorge Moura da Silva, Raimundo Pinheiro de Lima, Ronaldo Teixeira de Araujo, Wilyano Pinheiro Cavalcante, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , a, l, e, x, a, n, d, r, e, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , d, e, , s, o, u, z, a, ,, , a, n, t, o, n, i, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , t, o, r, r, e, s, ,, , j, o, a, o, , p, a, u, l, o, , d, a, , s, i, l, v, e, i, r, a, , b, e, s, s, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Denomina de FRANCISCO ROCHA DA COSTA a praça da localidade PROURB., Projeto de Lei Ordinária nº 037 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Dispõe sobre a inclusão do inciso XXXVIII ao art. 6º da Lei Municipal nº 1.531, de 21 de fevereiro de 2014 e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 038 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Altera e Acrescenta Dispositivos à Lei nº 1.875/2023, que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Redenção - REDENÇÃO PREV, de acordo com as determinações da Emenda Constitucional nº 103/2019, e Adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 039 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.151, de 20 de dezembro de 2005, que instituiu a CIP no Município de Redenção, passando a ser disciplinada por esta lei, e dá outras providências., Emenda Modificativa nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Altera o Projeto de Lei nº 039/2024, que dispõe a revogação da lei nº 1.151, de 20 de dezembro de 2005, que instituiu a CIP no município de Redenção/CE, passando a ser disciplinada por esta lei, e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Legislativo número 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Denomina de FRANCISCO ROCHA DA COSTA a praça da localidade PROURB. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 037 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Dispõe sobre a inclusão do inciso XXXVIII ao art. 6º da Lei Municipal nº 1.531, de 21 de fevereiro de 2014 e dá outras providências. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 038 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Altera e Acrescenta Dispositivos à Lei nº 1.875/2023, que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Redenção - REDENÇÃO PREV, de acordo com as determinações da Emenda Constitucional nº 103/2019, e Adota outras providências. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 039 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.151, de 20 de dezembro de 2005, que instituiu a CIP no Município de Redenção, passando a ser disciplinada por esta lei, e dá outras providências. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Altera o Projeto de Lei nº 039/2024, que dispõe a revogação da lei nº 1.151, de 20 de dezembro de 2005, que instituiu a CIP no município de Redenção/CE, passando a ser disciplinada por esta lei, e dá outras providências. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada