4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
28/01/2025
28
Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, acontecida no dia 28/01/2025
Sessão: 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Data: 28 de Janeiro de 2025
Presidente: Raimundo Pinheiro de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Alexandre Nascimento de Souza, Francisco Roberto de Sousa Costa, Carlos Antonio Sales Moura, Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, Gelcione Evangelista Dias, Raimundo Gilliard de Melo Carneiro, Jadson Ferreira Mota, Francisco Ednardo Lima da Silva, Raimundo Pinheiro de Lima, Antonio Sidronio Silva de Aquino, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , w, i, l, y, a, n, o, , p, i, n, h, e, i, r, o, , c, a, v, a, l, c, a, n, t, e
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 047 de 2025, de autoria do Parlamentar Jadson Ferreira Mota, que Requer a realização de uma sessão solene alusiva ao dia da consciência do autista, cujo Dia Mundial da conscientização do Autismo foi instituído no dia 2 de abril., Requerimento Legislativo nº 048 de 2025, de autoria do Parlamentar Jadson Ferreira Mota, que Requer que seja dada a concessão de prédios públicos que se encontram desativados, aos munícipes que trabalham com corte e costura., Requerimento Legislativo nº 049 de 2025, de autoria dos Parlamentar Francisco Ednardo Lima da Silva, Parlamentar Raimundo Gilliard de Melo Carneiro, que Requer que seja construída uma creche na localidade do Outeiro II., Requerimento Legislativo nº 051 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Alexandre Nascimento de Souza, que Requer que seja feito um calçadão iniciando na residência do senhor Chico Herminio até a fabrica do senhor Epitacio Fraga em Boa Fé., Requerimento Legislativo nº 052 de 2025, de autoria dos Parlamentar Francisco Alexandre Nascimento de Souza, Parlamentar Francisco Ednardo Lima da Silva, que Requer que seja feita uma coberta no pátio da escola Joaquim José - Gurguri; e outra no espaço kids na creche Francisca Arruda., Requerimento Legislativo nº 053 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Sidronio Silva de Aquino, que Requer a recuperação dos calçamentos das localidades de Urucusal e Caminho da Volta., Requerimento Legislativo nº 054 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Sidronio Silva de Aquino, que Requer que o carro da coleta do lixo passe nas seguintes ruas: Luis Domingos, até a residência do sr. Walmir; e na rua Lucinda Pereira, até a residência da sra. Maria Vaqueira., Requerimento Legislativo nº 061 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, que Requer benfeitorias para Boa Fé, Prourb e Pirambu: construção de Areninha, uma quadra na escola Vicente Ferreira do Vale, e que seja transformada a antiga Creche em ponto de apoio cultural e de lazer para a comunidade., Requerimento Legislativo nº 062 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, que Requer que seja construída uma academia de saúde e um parquinho infantil na localidade de Outeiro II., Requerimento Legislativo nº 055 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Antonio Sales Moura, que Requer a reforma de todas as praças da sede do Município., Requerimento Legislativo nº 056 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Gilliard de Melo Carneiro, que Requer a construção de calçamento iniciando na residência do sr. Paulo até a residência da sra. Missió, e outro começando na residência do sr. Chico até o sr. Victor, ambos na localidade de Outeiro II., Requerimento Legislativo nº 057 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Gilliard de Melo Carneiro, que Requer a reforma do calçamento iniciado na igreja sta Rita até o "microondas", com alargamento para retorno, e estacionamento., Requerimento Legislativo nº 058 de 2025, de autoria do Parlamentar Gelcione Evangelista Dias, que Requer a construção de um ponto de atendimento para a saúde na localidade de Piancó., Requerimento Legislativo nº 059 de 2025, de autoria do Parlamentar Gelcione Evangelista Dias, que Requer a escavação de poço artesiano na localidade de Guela., Requerimento Legislativo nº 060 de 2025, de autoria dos Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer que seja feito calçamento na Rua José Lucas da Silva ( conhecida como beco da macumba) vila Melquiades - Antônio Diogo., Requerimento Legislativo nº 063 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer que seja feita a reforma do Posto de Saúde do distrito de Guassi., Requerimento Legislativo nº 064 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer que seja feito calçamento no final da Rua Lucia Holanda - Urucusal, bem como o restante do calçamento da Rua Luiz Soares - Caminho da Volta ambos em Antônio Diogo., Projeto de Lei Ordinária nº 001 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Selma Marinho Fernandes, que Reajusta o salário mínimo dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município de Redenção/CE, para o exercício de 2025, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Selma Marinho Fernandes, que Reajusta os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes administrativos do município de Redenção/CE, para o exercício de 2025, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Ednardo Lima da Silva, que DECLARA O CARNAVAL DO MANOEL DIAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO POVO REDENCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 003 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Selma Marinho Fernandes, que Reajusta o salário dos servidores do magistério público municipal (ativos e inativos), no percentual de 6,27% (seis virgula vinte e sete por cento) sobre o salário base, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 004 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Selma Marinho Fernandes, que Reajusta os vencimentos dos agentes motoristas do município de Redenção/CE, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 055 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Antonio Sales Moura, que Requer a reforma de todas as praças da sede do Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 056 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Gilliard de Melo Carneiro, que Requer a construção de calçamento iniciando na residência do sr. Paulo até a residência da sra. Missió, e outro começando na residência do sr. Chico até o sr. Victor, ambos na localidade de Outeiro II. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 057 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Gilliard de Melo Carneiro, que Requer a reforma do calçamento iniciado na igreja sta Rita até o "microondas", com alargamento para retorno, e estacionamento. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 058 de 2025, de autoria do Parlamentar Gelcione Evangelista Dias, que Requer a construção de um ponto de atendimento para a saúde na localidade de Piancó. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 059 de 2025, de autoria do Parlamentar Gelcione Evangelista Dias, que Requer a escavação de poço artesiano na localidade de Guela. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 061 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, que Requer benfeitorias para Boa Fé, Prourb e Pirambu: construção de Areninha, uma quadra na escola Vicente Ferreira do Vale, e que seja transformada a antiga Creche em ponto de apoio cultural e de lazer para a comunidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 062 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, que Requer que seja construída uma academia de saúde e um parquinho infantil na localidade de Outeiro II. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 063 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer que seja feita a reforma do Posto de Saúde do distrito de Guassi. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 064 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer que seja feito calçamento no final da Rua Lucia Holanda - Urucusal, bem como o restante do calçamento da Rua Luiz Soares - Caminho da Volta ambos em Antônio Diogo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 049 de 2025, de autoria dos Parlamentar Francisco Ednardo Lima da Silva, Parlamentar Raimundo Gilliard de Melo Carneiro, que Requer que seja construída uma creche na localidade do Outeiro II. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 060 de 2025, de autoria dos Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer que seja feito calçamento na Rua José Lucas da Silva ( conhecida como beco da macumba) vila Melquiades - Antônio Diogo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 048 de 2025, de autoria do Parlamentar Jadson Ferreira Mota, que Requer que seja dada a concessão de prédios públicos que se encontram desativados, aos munícipes que trabalham com corte e costura. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 051 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Alexandre Nascimento de Souza, que Requer que seja feito um calçadão iniciando na residência do senhor Chico Herminio até a fabrica do senhor Epitacio Fraga em Boa Fé. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 052 de 2025, de autoria dos Parlamentar Francisco Alexandre Nascimento de Souza, Parlamentar Francisco Ednardo Lima da Silva, que Requer que seja feita uma coberta no pátio da escola Joaquim José - Gurguri; e outra no espaço kids na creche Francisca Arruda. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 053 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Sidronio Silva de Aquino, que Requer a recuperação dos calçamentos das localidades de Urucusal e Caminho da Volta. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 054 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Sidronio Silva de Aquino, que Requer que o carro da coleta do lixo passe nas seguintes ruas: Luis Domingos, até a residência do sr. Walmir; e na rua Lucinda Pereira, até a residência da sra. Maria Vaqueira. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 047 de 2025, de autoria do Parlamentar Jadson Ferreira Mota, que Requer a realização de uma sessão solene alusiva ao dia da consciência do autista, cujo Dia Mundial da conscientização do Autismo foi instituído no dia 2 de abril. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Selma Marinho Fernandes, que Reajusta o salário mínimo dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município de Redenção/CE, para o exercício de 2025, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Selma Marinho Fernandes, que Reajusta os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes administrativos do município de Redenção/CE, para o exercício de 2025, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Legislativo número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Ednardo Lima da Silva, que DECLARA O CARNAVAL DO MANOEL DIAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO POVO REDENCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Selma Marinho Fernandes, que Reajusta os vencimentos dos agentes motoristas do município de Redenção/CE, para o exercício de 2025, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Selma Marinho Fernandes, que Reajusta o salário dos servidores do magistério público municipal (ativos e inativos), no percentual de 6,27% (seis virgula vinte e sete por cento) sobre o salário base, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada