14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
02/04/2024
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Acompanhe o resumo da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 02/04/2024
Sessão: 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 2 de Abril de 2024
Presidente: Raimundo Pinheiro de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio da Silva Torres, Francisco Roberto de Sousa Costa, Carlos Antonio Sales Moura, Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, Georgia Barbosa Lima, Joao Paulo da Silveira Bessa, Henrique Jorge Moura da Silva, Raimundo Pinheiro de Lima, Ronaldo Teixeira de Araujo, Wilyano Pinheiro Cavalcante, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , a, l, e, x, a, n, d, r, e, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , d, e, , s, o, u, z, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE., Projeto de Lei Ordinária nº 013 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE., Projeto de Lei Ordinária nº 027 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Concede reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Redenção-CE., Projeto de Lei Ordinária nº 026 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Altera a lei nº 1679, de 20 de abril de 2018, art. 2º, que dispõe sobre o incentivo para fortalecimento das ações básicas, sob a responsabilidade de execução dos agentes comunitários de saúde., Projeto de Lei Ordinária nº 025 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.415, DE 18 DE MARÇO DE 2011, A QUAL INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, PCCS/MAG, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 024 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N" 1.866, DE 07 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 023 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE., Projeto de Lei Ordinária nº 022 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE., Projeto de Lei Ordinária nº 021 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE., Projeto de Lei Ordinária nº 020 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE., Projeto de Lei Ordinária nº 019 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE., Projeto de Lei Ordinária nº 018 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE., Projeto de Lei Ordinária nº 017 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE., Projeto de Lei Ordinária nº 016 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE., Projeto de Lei Ordinária nº 015 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE., Projeto de Lei Ordinária nº 014 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE., Requerimento Legislativo nº 034 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer que seja resolvido com urgência a situação das áreas do município de Redenção como um todo, que estão sem a cobertura dos agentes de saúde.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 034 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer que seja resolvido com urgência a situação das áreas do município de Redenção como um todo, que estão sem a cobertura dos agentes de saúde. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 013 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 024 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N" 1.866, DE 07 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 027 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Concede reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Redenção-CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 026 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Altera a lei nº 1679, de 20 de abril de 2018, art. 2º, que dispõe sobre o incentivo para fortalecimento das ações básicas, sob a responsabilidade de execução dos agentes comunitários de saúde. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 025 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.415, DE 18 DE MARÇO DE 2011, A QUAL INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, PCCS/MAG, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 023 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 022 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 021 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 020 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 019 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 018 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 017 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 015 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 014 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada