1ª Sessão Extra-Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
05/04/2024
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Extra-Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 05/04/2024
Sessão: 1ª Sessão Extra-Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 5 de Abril de 2024
Presidente: Raimundo Pinheiro de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio da Silva Torres, Francisco Roberto de Sousa Costa, Carlos Antonio Sales Moura, Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, Joao Paulo da Silveira Bessa, Henrique Jorge Moura da Silva, Raimundo Pinheiro de Lima, Ronaldo Teixeira de Araujo, Wilyano Pinheiro Cavalcante, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , a, l, e, x, a, n, d, r, e, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , d, e, , s, o, u, z, a, , e, , g, e, o, r, g, i, a, , b, a, r, b, o, s, a, , l, i, m, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 028 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos efetivos do município de Redenção-CE., Projeto de Lei Ordinária nº 029 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.656, DE 28 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS COMISSIONADOS, ALTERANDO SÍMBOLO VENCIMENTAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 030 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEMUTRAN DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO — JARI, REVOGA A LEI MUNICIPAL N" 1.020 DE 16 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 030 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEMUTRAN DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO — JARI, REVOGA A LEI MUNICIPAL N" 1.020 DE 16 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 029 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.656, DE 28 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS COMISSIONADOS, ALTERANDO SÍMBOLO VENCIMENTAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 028 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos efetivos do município de Redenção-CE. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada