3ª Sessão Extra-Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
29/12/2022
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Extra-Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 29/12/2022
Sessão: 3ª Sessão Extra-Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 29 de Dezembro de 2022
Presidente: Raimundo Pinheiro de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Alexandre Nascimento de Souza, Antonio da Silva Torres, Francisco Roberto de Sousa Costa, Carlos Antonio Sales Moura, Maria Auxiliadora Gomes, Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, Georgia Barbosa Lima, Raimundo Pinheiro de Lima, Ronaldo Teixeira de Araujo, Wilyano Pinheiro Cavalcante, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, o, a, o, , p, a, u, l, o, , d, a, , s, i, l, v, e, i, r, a, , b, e, s, s, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 027 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Dá nova redação ao art. 13 da Lei nº 1.845/2022., Projeto de Lei Ordinária nº 026 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que CRIA A SEMANA MUNICIPAL ALUSIVA AOS 140 ANOS DE LIBERTAÇÃO DA ESCRAVIDÃO EM REDENÇÃO, INSTITUI O TROFÉU “ROSAL DA LIBERDADE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 025 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Estabelece os critérios para lançamento e cobrança da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS) no Município de Redenção, Projeto de Lei Ordinária nº 024 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Regula a Política Municipal de Assistência social, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS — Redenção) e o Fundo Municipal de Assistência social., Projeto de Lei Ordinária nº 023 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência /COMPED e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência., Projeto de Lei Ordinária nº 022 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Institui a cobrança de IPTU no bairro de Outeiro no Município de Redenção e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 021 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Criação de cargo, função e emprego público nº 020 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Dispõe sobre o processo de Seleção Técnica para constituição de banco de gestores escolares para indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 023 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência /COMPED e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 025 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Estabelece os critérios para lançamento e cobrança da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS) no Município de Redenção recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 026 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que CRIA A SEMANA MUNICIPAL ALUSIVA AOS 140 ANOS DE LIBERTAÇÃO DA ESCRAVIDÃO EM REDENÇÃO, INSTITUI O TROFÉU “ROSAL DA LIBERDADE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 027 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Dá nova redação ao art. 13 da Lei nº 1.845/2022. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Criação de cargo, função e emprego público número 020 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Dispõe sobre o processo de Seleção Técnica para constituição de banco de gestores escolares para indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 021 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 022 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Institui a cobrança de IPTU no bairro de Outeiro no Município de Redenção e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 024 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Regula a Política Municipal de Assistência social, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS — Redenção) e o Fundo Municipal de Assistência social. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada