10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
07/03/2023
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Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 07/03/2023
Sessão: 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 7 de Março de 2023
Presidente: Raimundo Pinheiro de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Alexandre Nascimento de Souza, Antonio da Silva Torres, Francisco Roberto de Sousa Costa, Carlos Antonio Sales Moura, Francisca Eliane da Silva, Georgia Barbosa Lima, Joao Paulo da Silveira Bessa, Henrique Jorge Moura da Silva, Raimundo Pinheiro de Lima, Ronaldo Teixeira de Araujo, Wilyano Pinheiro Cavalcante,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 006 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Concede reajuste de 7,5% (Sete vírgula cinco por cento) aos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às endemias do Município de Redenção., Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Altera dispositivo à Lei nº 1.415/2011 de 18 de março de 2011, que "Institui o novo Plano de Cargo, Carreira e Salários do Grupo Ocupacional de Magistério PCCS/MAG., Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Concede reajuste de 5,79% (Cinco vírgula setenta e nove por cento)aos vencimentos dos servidores públicos efetivos (Ativos e Inativos) do Município de Redenção/CE, excetuando aqueles que recebem um salário mínimo., Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Autoriza o Poder Executivo a criar e a implementar incentivos financeiros (regência de sala) destinados aos professores efetivos da educação infantil e do ensino fundamental, na forma que indica e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer que seja feita limpeza nas paredes dos açudes do distrito de Antonio Diogo., Requerimento Legislativo nº 030 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, Parlamentar Francisco Alexandre Nascimento de Souza, Parlamentar Antonio da Silva Torres, Parlamentar Carlos Antonio Sales Moura, Parlamentar Francisca Eliane da Silva, Parlamentar Georgia Barbosa, Parlamentar Joao Paulo da Silveira Bessa, Parlamentar Henrique Jorge Moura da Silva, Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, Parlamentar Ronaldo Teixeira de Araujo, Parlamentar Wilyano Pinheiro Cavalcante, que Requer a construção de quatro banheiros na estação de Antonio Diogo, sendo dois femininos e dois masculinos., Requerimento Legislativo nº 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Joao Paulo da Silveira Bessa, que Requer que seja ampliado o apoio psicológico nas escolas, haja vista a necessidade dos alunos e famílias por conta da pandemia ., Requerimento Legislativo nº 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Joao Paulo da Silveira Bessa, que Requer que a secretaria de saúde do município realize um estudo com previsão salarial aos profissionais da área, Requerimento Legislativo nº 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Joao Paulo da Silveira Bessa, que Requer que a secretaria de educação, sindicato e câmara municipal realizem um estudo no Plano de Cargos e Carreira do magistério, haja visto que o mesmo esta desatualizado causando prejuízos aos profissionais da área., Requerimento Legislativo nº 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Wilyano Pinheiro Cavalcante, que Requer que através do órgão competente, seja retirada com urgência a palmeira da calçada do Fórum antes que caia e cause danos às pessoas.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Autoriza o Poder Executivo a criar e a implementar incentivos financeiros (regência de sala) destinados aos professores efetivos da educação infantil e do ensino fundamental, na forma que indica e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Concede reajuste de 5,79% (Cinco vírgula setenta e nove por cento)aos vencimentos dos servidores públicos efetivos (Ativos e Inativos) do Município de Redenção/CE, excetuando aqueles que recebem um salário mínimo. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Altera dispositivo à Lei nº 1.415/2011 de 18 de março de 2011, que "Institui o novo Plano de Cargo, Carreira e Salários do Grupo Ocupacional de Magistério PCCS/MAG. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Concede reajuste de 7,5% (Sete vírgula cinco por cento) aos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às endemias do Município de Redenção. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer que seja feita limpeza nas paredes dos açudes do distrito de Antonio Diogo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Joao Paulo da Silveira Bessa, que Requer que a secretaria de educação, sindicato e câmara municipal realizem um estudo no Plano de Cargos e Carreira do magistério, haja visto que o mesmo esta desatualizado causando prejuízos aos profissionais da área. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Wilyano Pinheiro Cavalcante, que Requer que através do órgão competente, seja retirada com urgência a palmeira da calçada do Fórum antes que caia e cause danos às pessoas. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Joao Paulo da Silveira Bessa, que Requer que a secretaria de saúde do município realize um estudo com previsão salarial aos profissionais da área recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Joao Paulo da Silveira Bessa, que Requer que seja ampliado o apoio psicológico nas escolas, haja vista a necessidade dos alunos e famílias por conta da pandemia . recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 030 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, Parlamentar Francisco Alexandre Nascimento de Souza, Parlamentar Antonio da Silva Torres, Parlamentar Carlos Antonio Sales Moura, Parlamentar Francisca Eliane da Silva, Parlamentar Georgia Barbosa, Parlamentar Joao Paulo da Silveira Bessa, Parlamentar Henrique Jorge Moura da Silva, Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, Parlamentar Ronaldo Teixeira de Araujo, Parlamentar Wilyano Pinheiro Cavalcante, que Requer a construção de quatro banheiros na estação de Antonio Diogo, sendo dois femininos e dois masculinos. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada