8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
20/02/2024
35
Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 20/02/2024
Sessão: 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 20 de Fevereiro de 2024
Presidente: Raimundo Pinheiro de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Alexandre Nascimento de Souza, Antonio da Silva Torres, Francisco Roberto de Sousa Costa, Carlos Antonio Sales Moura, Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, Georgia Barbosa Lima, Joao Paulo da Silveira Bessa, Henrique Jorge Moura da Silva, Raimundo Pinheiro de Lima, Ronaldo Teixeira de Araujo, Wilyano Pinheiro Cavalcante,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Aecio Bezerra, que AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PROMOVER ENQUADRAMENTO FUNCIONAL EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Aecio Bezerra, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ESTÁGIO DE ACOMPANHAMENTO DE ESTUDANTES NO APOIO ESPECÍFICO NO HORÁRIO ESCOLAR EM DECORRÊNCIA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU INTELECTUAL QUE AFETE A APRENDIZAGEM E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Aecio Bezerra, que ALTERA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.731/2019 DE 26 DE JULHO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA APRENDIZES CRIATIVOS”, Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Aecio Bezerra, que CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - CE., Projeto de Lei Ordinária nº 010 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Aecio Bezerra, que CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - CE
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Aecio Bezerra, que CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - CE recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Aecio Bezerra, que CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Aecio Bezerra, que ALTERA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.731/2019 DE 26 DE JULHO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA APRENDIZES CRIATIVOS” recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Aecio Bezerra, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ESTÁGIO DE ACOMPANHAMENTO DE ESTUDANTES NO APOIO ESPECÍFICO NO HORÁRIO ESCOLAR EM DECORRÊNCIA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU INTELECTUAL QUE AFETE A APRENDIZAGEM E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Aecio Bezerra, que AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PROMOVER ENQUADRAMENTO FUNCIONAL EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada